A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) comunica aos advogados e público em geral, que seguirá a Portaria n. 009/2014-PR do Tribunal de Justiça de Rondônia, que estabelece o dia 08 de dezembro (segunda-feira) feriado do Dia da Justiça.
Neste dia não haverá expediente na Seccional que retorna às atividades normais na terça-feira (09/12) a partir das 8 horas.
A data é considerada feriado no Conselho Nacional de Justiça, Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme dispositivos legais. Na Justiça de Rondônia, a previsão é da Lei Complementar 94/93.
Com isso, prazos processuais iniciados ou completados nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 de dezembro.
Tenham todos um excelente feriado!
Andrey Cavalcante
Presidente da OAB/RO
