Há cerca de um ano estive perante esta honrosa instituição pela primeira vez representando hoje os mais de 12 mil advogadas e advogados inscritos na nossa Seccional da OAB.
Era o início de nossa gestão. Muitas expectativas, muitos sonhos, muitos projetos que começaram a ser germinados e hoje, após um ano, temos colhido resultados que muito nos alegram e nos motivam para continuarmos avançando em pautas de suma importância, tanto para a advocacia, quanto para a sociedade.
Pode-se considerar que o ano de 2022 foi a “ressaca” da pandemia. O êxito da vacina e os louros da vitória obtida através da ciência permitiram que pudéssemos nos reaproximar com certa segurança.
Passamos à fase de adaptação, de adequação das mudanças até ali implementadas por necessidade de prevenção, e miramos colher o lado bom disso tudo.
As novas tecnologias e seus modais foram introjetados no sistema de Justiça e nós, que o fazemos na condição de advogados, juízes, membros da magistratura e do Ministério Público, defensores em geral, todos, passamos a lidar com formas diferenciadas de se fazer a Justiça em nosso país.
Hoje, caminhamos para utilizar essas tecnologias a favor da sociedade, do jurisdicionado, que é destinatário de toda essa soma de esforços institucionais.
Há um ano, disse aqui que não podemos, enquanto seres humanos, sermos substituídos por máquinas.
São elas, certamente, auxiliares importantes para dar vazão aos milhares de processos que se acumulam em um estoque um tanto quanto assustador à primeira vista.
Mas as máquinas são incapazes de substituir a sensibilidade, a compaixão e a criatividade inerente à condição humana.
Fazemos Justiça para evoluirmos como pessoas e como sociedade. A racionalidade do Estado de Direito reside na compreensão de que apenas sob o escudo da legalidade é que podemos trilhar o caminho da civilidade, da segurança e da prosperidade.
Sendo assim, são as pessoas o fim último da razão de existência das instituições aqui presentes. E são pessoas as responsáveis por garantir que esse sistema efetivamente funcione e não se corrompa ou degenere para, ao invés de proteger, violar direitos dos cidadãos em geral.
No decorrer do exercício passado, a OAB se fez presente em todos os assuntos importantes e deu sua efetiva contribuição ao deslinde dos problemas mais complexos enfrentados por nossa sociedade.
Estamos auxiliando ativamente no retorno paulatino das atividades presenciais no Sistema de Justiça, pois acreditamos que a Justiça se faz pelas pessoas e não dispensa o toque humano e as conexões necessárias para que as decisões judiciais reflitam a transformação necessária para melhor.
Temos buscado capacitar a advocacia para lidar com as ferramentas tecnológicas, assim como para se posicionar adequadamente nesse novo mercado, altamente tecnológico e mediado por ferramentas que apresentam-se desafiadoras, se não intermediadas por essa capacitação.
Nossas prerrogativas têm recebido a devida atenção e temos conseguido que seja compreendida a sua importância para a cidadania e para a forma de se distribuir justiça em nosso país.
O advogado é a voz do cidadão em busca de justiça. Quanto mais forte e firme for a fala do profissional da liberdade e dos direitos, melhor protegida ficará a sociedade diante de atos arbitrários, mais eficaz será o rol de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Sem independência, a advocacia fenece. Sem dignidade, ela se amesquinha. Advogado valorizado significa cidadão respeitado!
Dialogamos vividamente com o Poder Judiciário para solucionar os diversos percalços pelos quais passamos e temos dado provas de que o diálogo e o respeito são peças fundamentais para a melhoria e para o aperfeiçoamento de nosso Sistema judiciário.
Precisamos aprender com a história para não incidir em erros do passado.
Presenciamos com preocupação a escalada da violência partida daqueles que, desprovidos do espírito republicano e democrático, irresignados com o resultado da vontade do Povo, primitivamente partiram para a agressão concreta contra os poderes constitucionais.
As instituições foram desafiadas. Foram testadas. E graças ao trabalho incansável da soma dos esforços de todas elas, resistiram bravamente.
Feridas foram abertas e cicatrizes ficarão marcadas para lembrarmos que a construção do Estado Democrático de Direito não é obra pronta e acabada. Mas um caminho longo, às vezes tortuoso, mas do qual não podemos nos distanciar se quisermos atender o anseio anotado já no início da Carta da República, para quem nossa sociedade deve ser livre, justa e solidária, capaz de promover o bem geral sem qualquer tipo de preconceito ou discriminação.
Aqui, faço o registro da deferência e agradeço o tratamento recebido pela OAB da gestão de Suas Excelências, Desembargador Marcos Alaor, Presidente desta Egrégia Corte, e Desembargador José Antônio Robles, Corregedor-Geral de Justiça. Tenho absoluta certeza que o diálogo franco e respeitoso que mantivemos ao longo do ano passado foi crucial para que as instituições que representamos avançasse e concretizasse os projetos que foram idealizados.
Nesse novo ano, também não tenho dúvidas de que continuaremos a progredir e por isso saibam que nossas portas continuam abertas para a cooperação que tanto nos permitiu vencer até aqui.
Gosto muito de uma frase atribuída ao gênio e escritor francês Victor Hugo, que diz que “Nada é mais poderoso que uma ideia cujo tempo chegou”.
Superado o fatídico 8 de janeiro de 2023, temos que considerar que é chegado o tempo de deixarmos um pouco nossas diferenças de lado e focarmos naquilo que temos em comum.
Enquanto instituições alicerçadas na democracia e da qual são bases de sustentação, temos em comum o dever de concretizar os direitos e garantias fundamentais e possibilitar que todas e todos, sem distinção, possam viver dignamente.
Enquanto pessoas, precisamos recordar que todos ansiamos pela felicidade, que só é possível em um ambiente de respeito e consideração mútuos. Que a compaixão seja praticada com constância e possamos enxergar no próximo um ser humano como nós. Independente das diferenças, que sempre existirão.
As pessoas passam e as instituições ficam, de modo que a vitalidade dessas instituições depende e muito da relação humana, do seu devido contato no dia a dia.
Assim, virtudes como a humanização, a solidariedade e a proteção aos cidadãos, sobretudo os hipossuficientes, além do respeito recíproco entre os diversos atores que compõem o conjunto das instituições jurídicas deste Estado, apresentam-se como pressupostos para a plena realização da Justiça, da Democracia e do Estado Social de Direito.
Todos os dias, advogados e advogadas de nosso Estado assimilam e reúnem milhares de dados preciosos da experiência de utilização do sistema. Eles compilam erros e acertos, discutem entre si facilidades e obstáculos. São, em conjunto, uma fonte muito rica de informações e uma fonte ainda mais rica de propostas de aperfeiçoamento e tenho tido o cuidado de trazer esse contributo às demais instituições envoltas à administração da justiça.
A OAB/RO está à disposição para auxiliar nessa fronteira de desenvolvimento que estamos explorando.
Juntos, tendemos para o mesmo fim. Quando refletimos e reafirmamos a consolidação da nossa democracia, nos acostumamos a louvar os valores que a embasam, sempre a partir da base de legalidade que a fomenta. Hoje, somos conduzidos pela obrigação de reafirmar uma visão pragmática desses fundamentos: justo é o direito que chega, com a presteza necessária, aos seus destinatários.
É indispensável que a sociedade e os operadores se dêem as mãos em torno de um pacto pela Justiça rondoniense, que reúna as aspirações de magistrados, membros do Ministério Público, funcionários, advogados e população.
O ano que se inicia afigura-se tanto mais promissor quanto mais se considera e valoriza o conjunto de avanços alcançados por toda a Justiça e advocacia brasileira.
Conclamo a todos aqui presentes para unir-mos forças enquanto representantes de instituições voltadas à defesa da sociedade, das liberdades e da cidadania, a caminharmos juntos visando equacionar os problemas comuns, seja no âmbito social seja no âmbito político-institucional.
Nossos sinceros votos de que o ano de 2023 seja melhor do que o ano de 2022, mantendo firme nossa crença de que a JUSTIÇA prevaleça em nosso meio, de que a Paz prevaleça na sociedade e de que o amor prevaleça nos corações dos homens.
