O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) divulgou nesta quarta-feira (29), a coletânea da súmula dos julgados realizados no ano de 2019. O documento visa dar conhecimento à advocacia e sociedade do que tem sido feito pelo TED, porém, sem quebrar o sigilo atinente aos processos ético-disciplinares.
O ementário objetiva ainda orientar e alertar a advocacia e sociedades de advogados, quanto as questões de ética relevantes para o exercício da profissão, assim como das eventuais penalidades decorrentes do seu cometimento.
Pensando nisso, a Seccional Rondônia irá implementar um novo sistema de buscas no site, para que o advogado por acessar e procurar ementas do seu interesse, por ano, data, palavra-chave, etc.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, afirma que desde o início da gestão assumiu o compromisso da austeridade e seriedade. “A mesma firmeza que defendemos as prerrogativas da advocacia é a mesma que irá punir aqueles que não levarem a sério os deveres da nossa tão estimada profissão”.
O presidente do TED, José Bernardes, diz que a divulgação do ementário é apenas uma das várias ações que o Tribunal vem adotando no sentido de orientar a advocacia sobre o cometimento de faltas éticas na profissão, bem como de reafirmar o compromisso da OAB e do TED de punir o mal profissional.
Confira AQUI o ementário na íntegra