O conselheiro federal por Rondônia e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, participa nesta quarta-feira (7), no Conselho Federal, em Brasília (DF), do Seminário Reforma Tributária. O evento, com programação durante o dia todo, reúne renomados juristas em um encontro interativo e gratuito.
O seminário, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, contou com os maiores expoentes do assunto que tratou das mais diversas nuances do Código Tributário.
De Brasília, Breno de Paula salienta a realização do evento. “Gostaria de ressaltar que a Seccional e a ESA/RO cumprem suas obrigações institucionais de promover o aperfeiçoamento e o debate jurídico na sociedade. Também quero dizer que recebo com muita honra o convite para participar do Seminário Reforma Tributária, que conta com a participação de muitos especialistas de diversos segmentos, como academia, judiciário, advocacia pública e privada e ministros dos Tribunais Superiores. Na oportunidade, estamos debatendo a temática da Reforma Tributária”, comenta Breno.
Além da Reforma Tributária, estão a ‘Reforma Necessária para a Dinamização da Economia e a Promoção da Justiça’, a ‘Proposta do Presidente Trump: Efeitos nos EUA e na Economia Mundial’, ‘Securitização da Dívida Ativa: uma alternativa para a Execução Fiscal’, ‘O Estado da Arte da Reforma Tributária no Poder Legislativo’, ‘A ideia da Federalização da Educação como parte da Reforma Tributária’, ‘A Visão dos Municípios sobre a Reforma Tributária’, e ‘O Projeto de Reforma Tributária da Presidência da República’.