Roberto Jarbas, Eurico Montenegro e Andrey Cavalcante
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homologou, em sessão plenária nesta terça-feira (14), o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), já aprovado em unanimidade pelo Conselho Seccional, durante Sessão Ordinária em novembro de 2013.
Relator do voto de alteração do Regimento Interno do TED, o conselheiro Seccional, Márcio Melo Nogueira, explica que a aprovação do novo regimento é mais uma vitória para advocacia, pois traz inovações que vão tornar o processo ético disciplinar mais célere já que desburocratiza o funcionamento possibilitando uma resposta mais rápida a sociedade.
“As inovações vão contribuir para que a OAB continue a zelar pela respeitabilidade para com a advocacia”, enfatizou Márcio Melo.
O novo regimento visa permitir o cumprimento integral da relevante missão do TED, garantindo que o exercício da advocacia seja pautado por elevados padrões éticos.
Aprovado na íntegra e em unanimidade, o regimento passa a vigorar tão logo seja publicado pelo Pleno, incluindo a possibilidade de intimações feitas na forma virtual, desde que as partes autorizem por escrito.
Um dos instrumentos do novo regimento é a criação de novas turmas, sendo elas julgadoras e instrutoras, que além do aumento do contingente de colaboradores do TED, faz ainda que se crie uma capilaridade desse Tribunal Disciplinar no Estado de Rondônia, uma vez que a maioria das turmas instrutoras serão sediadas nas Subseções.
“Essa interiorização do TED facilitará o acesso da sociedade rondoniense ao Tribunal, que certamente contribuirá nos esclarecimentos das representações disciplinares e assim oferecer maior celeridade na solução desses conflitos”, explica Roberto Jarbas de Souza, presidente do TED da OAB/RO.
Para o conselheiro federal e ex-presidente do TED, Eurico Montenegro, após 19 anos sem atualização, a aprovação do novo regimento é uma grande conquista para a advocacia, pois apresenta uma modernização diante da evolução dos processos.
“Sinto-me honrado em fazer parte desta conquista e ter contado com o apoio de toda diretoria e conselheiros da OAB/RO que trabalharam juntos na concretização do novo regimento”, destacou Eurico Montenegro.
Presente na sessão de aprovação do Regimento, o conselheiro federal da bancada de Rondônia, Elton Fülber, destacou os avanços que o novo texto vai proporcionar tanto para os advogados quanto para o cidadão. “Trata-se de um modelo mais eficiente, colocando a celeridade como principal meta para a efetivação do processo, pois a espera para conclusão era prejudicial para ambos”, pontuou Elton.
“É importante também ressaltar que esse novo Regimento Interno do TED/OAB/RO apresenta uma modernização dos procedimentos dessa Corte e deve ser encarado como uma vitória da classe”, complementa o secretário-geral da OAB, Michel Barros, que acompanhou par e passo todos os trabalhos para a elaboração do novo documento.
Ao reconhecer esse trabalho, o presidente do TED complementa que “essa vitória deve ser dedicada ao Conselho da Seccional que tanto contribui na formação do instrumento, bem como ao árduo trabalho realizado pelos membros do Tribunal Ético Disciplinar da advocacia Rondoniense, em especial ao doutor Eurico Montenegro que presidia essa corte quando da realização das atividades que criaram o documento”, finalizou.
