O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou, nesta quarta-feira (12), o “II Fórum de Governadores”, ocasião que reúne os governadores eleitos e outras autoridades. O evento teve como objetivo discutir estratégias para a segurança pública. O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha; do Rio de Janeiro (RJ), Wilson Witzel; e de São Paulo (SP), João Doria.
É o segundo encontro promovido pelos governadores desde a eleição de outubro. A ideia é que a reunião seja realizada mensalmente a partir de 2019. O primeiro encontro, que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro, aconteceu há cerca de um mês.
Também estiveram presentes o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante; o presidente eleito da Seccional Rondônia, Elton Assis; o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.
Andrey Cavalcante pontuou que é fundamental que Brasília promova encontros como esse e se mantenha em contato constante com outras unidades federativas. “A segurança pública é um assunto de interesse de toda a sociedade. Que esses encontros possam se tornar frequentes para a troca de informações e para que juntos, possamos viabilizar as melhores ações visando o sucesso de estratégias”, comentou.
Assis registrou que todos os governadores eleitos devem estar sempre atentos às mudanças e transformações da sociedade. “Fóruns como esse demonstram o respeito com o país e a importância de medidas preventivas que devem ser tomadas para evitar o crescimento da criminalidade”, disse.
Durante o encontro, Lamachia manifestou contrariedade com medidas que flexibilizem o Estatuto do Desarmamento. As críticas foram feitas ao comentar o ataque na catedral de Campinas (SP), em que o assassino matou quatro pessoas e depois se suicidou. Ele também se posicionou contra a redução da maioridade penal.
“Não é armando as pessoas que vamos resolver o problema da segurança pública. O que aconteceu ontem em São Paulo (ataque em Campinas) é algo extremamente preocupante. O Brasil precisa também ter políticas efetivas para esse tipo de situação. Agora, como disse, não vejo armar as pessoas como uma forma de solução ou de minimização dos problemas que estamos enfrentando na área da segurança pública. Entendo que o Brasil precisa de fato enfrentar a situação do sistema prisional”, afirmou Lamachia.
Ele também defendeu a retomada do controle das prisões dominadas pelo crime organizado. Lamachia argumentou que é preferível ter presídios menores e mais espalhados, o que permitirá uma melhor ressocialização dos detentos, ao fazê-los cumprir a pena mais perto de casa.
Ibaneis salientou que o encontro visou discutir a respeito da segurança pública, controle de fronteiras e sistema prisional. “A segurança hoje é um problema nacional que atinge todos os nossos estados. Além da insegurança da população, temos o problema das nossas forças de segurança, que estão defasadas”.
O governador eleito de Rondônia, coronel Marcos Rocha, destacou que esse foi um momento único na história. “Sei que estamos cumprindo uma missão de Deus e iremos honrá-la, tal como, cada pessoa que confiou na mudança de verdade. Trabalharemos forte, com respeito máximo à democracia e ao sentimento popular que nos elegeu”, disse.