Conselheiros Federais da OAB/RO com o presidente nacional Marcus Vinicius
O conselho pleno da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (16), para continuar os debates e a votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Desde abril os conselheiros federais têm se reunido extraordinariamente para atualizar o texto, que substituirá o código atual, em vigor desde 1995.
Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a elaboração de um novo Código de Ética é um dos momentos mais grandiosos da entidade. “Quando perguntam o que o Conselho Federal faz pela classe e pela sociedade, esta é uma resposta eloquente: trabalhamos pela valorização do advogado e, consequentemente, dos cidadãos”, afirmou.
“A valorização da advocacia tem duas faces igualmente importantes: as prerrogativas e a ética na profissão. A defesa da ética é fundamental, por isso por tantos domingos temos nos afastado de nossas famílias e lares para discutir com afinco o trabalho meritório da comissão criada especialmente para este fim”, frisou Marcus Vinicius.
A bancada da OAB Rondônia, formada pelos conselheiros federais Elton José Assis, Elton Sadi Fülber e Osman de Sá, participou das discussões levando a pauta as aspirações da advocacia do Norte, em especial dos advogados de Rondônia.
Os trabalhos de discussão e aprovação do Código de Ética já se encaminham para a conclusão e, no último domingo, um dos pontos altos foi a apreciação do capítulo que envolve a publicidade.
O conselheiro Elton Sadi Fülber destacou: “entendo que o novo Código de Ética representa avanços importantes, na medida que contemplará novas situações vivenciadas pela advocacia. A advocacia é dinâmica e a cada dia utiliza mais as tecnologias, a exemplo do PJE e por isso foi muito oportuno esta revisão das nossas normas sobre ética e procedimentos do processo disciplinar. As redes sociais são uma realidade que, inclusive foram contempladas com o permissivo do CED, mas que sua utilização terá uma regulamentação por resolução específica a serem editadas pelo Conselho Federal. A não contemplação do detalhamento da utilização das redes sociais pelo novo Código se deve às constantes mudanças que ocorrem no mundo virtual, no que seria inviável a reforma do Código em períodos curtos. Por fim entendemos que será uma grande contribuição para a advocacia brasileira.”
Já o conselheiro federal Elton José Assis pontuou que “participar das discussões do novo Código de Ética e Disciplina da OAB me causa enorme satisfação, principalmente, quando constato que o novo diploma trará grandes avanços, já que reafirma os compromissos éticos relacionadas ao múnus público desempenhado pela advocacia, sem deixar de promover as mudanças necessárias para adequá-lo à nova realidade vivenciada no desempenho profissional”.
Em conclusão o conselheiro federal Osman de Sá ressaltou que “na mesma linha de entendimento dos meus ilustres colegas Conselheiros Federais, tenho pra mim que, a advocacia brasileira terá por muito tempo, um Código de Ética que atenderá a todos os seus anseios, da forma mais democrática possível, desfazendo distorções e dando um tom isonômico aos direitos dos advogados, pensamento que também é compartilhado pelo nosso Presidente Seccional Andrey Cavalcante, o qual manifestou por diversas vezes no Colégio de Presidentes Seccionais”.
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB deverá ser publicado pelo Conselho Federal por ocasião da Sessão do Pleno no mês de outubro ou novembro do corrente ano.
Com informações do Conselho Federal da OAB
