A prestação de contas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), referente ao exercício de 2021, foi aprovada na 458ª reunião do Conselho Seccional, realizada no último dia 25 de fevereiro, em Cacoal, de forma itinerante e híbrida. Sob a relatoria da conselheira Robislete de Jesus Barros, a aprovação foi unânime.
Com base no Provimento nº 101/2003, o parecer da relatora apresentou os números contábeis e analisou os documentos anexos ao processo, conforme previsão do art. 4º dos Provimentos 101/2003, 104/2004 e 121/2007. Quando os documentos não são apresentados, a prestação de contas corre o risco de não ser admitida pelo Conselho Federal da OAB.
Em seu voto, a conselheira destacou que: “com base nos documentos que informaram as contas e também naqueles existentes nos autos, e após exame das contas, com ênfase nas despesas, e ainda após uma análise nas receitas, a Comissão de Orçamento e Contas da Seccional, emite parecer favorável à aprovação das contas tendo em vista estas se encontrarem regulares, obedientes ao princípio da economicidade e legalidade, e representam a fiel execução orçamentária do exercício de 2021, e ainda por estarem em conformidade com os Provimentos nos 101/2003, 121/2007 e 122/2007 do CFOAB, portanto, em condições de serem encaminhadas ao Conselho Federal”.
A gestão do ano de 2021 teve como responsáveis pela OAB/RO: Elton Jose Assis (presidente); Solange Aparecida da Silva (vice-presidente); Marcio Melo Nogueira (secretário-geral); Aline Silva (secretária-geral adjunta) e Fernando da Silva Maia (tesoureiro).
Na CAARO, os responsáveis eram: Elton Sadi Fülber (presidente), Juscelino Moraes do Amaral (vice-presidente); Marisselma Maria da Conceição Mariano (secretária-geral); Anderson Felipe Reusing Bauer (secretário-geral adjunto); Igor Habib Ramos Fernandes (tesoureiro); Maria Aparecida da Silva Prestes e Lucimar Sombra de Oliveira (membros).
Superávit
O relatório da prestação de contas também apresentou o número de inscritos – 8.980 – na Ordem em Rondônia até 31 de dezembro de 2021. Desse total, a Seccional contava com 7.556 inscrições originárias, 775 de inscrições suplementares, 602 de inscrições por transferência e 47 inscrições de estagiários.
Dos 8.980 inscritos, 2.380 advogados e advogadas inadimplentes com suas obrigações estatutárias. Ainda assim, o ano de 2021 fechou com superávit de R$ 430.914,96.
Quanto à CAARO, o parecer cita que é mais um “exemplo a ser seguido por várias seccionais da federação”. A Caixa também encerrou o ano com superávit.
