Foram aprovados na primeira sessão do Conselho da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), que aconteceu no dia 05 de fevereiro, os nomes que irão compor o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão responsável pela postura ética e disciplinar dos profissionais do Direito. À frente, na presidência, o nome indicado foi de Eurico Soares Montenegro Neto, como Presidente da Primeira Turma – Roberto Jarbas Morais de Souza, e Presidente da Segunda Turma – Carlos Eduardo Rocha Almeida.
“Aceitei o convite do nosso Presidente Andrey e expus a forma como pretendo trabalhar à frente do Tribunal. Ele prontamente concordou com as propostas, que tem o fim específico de promover o fortalecimento do TED”, fala o novo Presidente. Ele lembra que já foi Presidente do TED e por ocupar este cargo anteriormente, sabe do que o Tribunal precisa: “fundamentalmente necessitamos de estrutura física, pessoal e tecnológica, além de reestruturar o regimento interno que data do ano de 1996, para que o TED tenha a autonomia, independência e a relevância que merece a exemplo de outras Seccionais”, salienta.
Entre as metas, ele garante que o TED vai aprimorar o que começou a dar certo, especialmente quanto ao julgamento dos processos que carecem de uma resposta rápida. “Vamos continuar dando importância aos julgamentos dos processos porque devemos garantir que estamos cumprindo nosso papel de disciplinar, tanto para o Judiciário como para a sociedade. A sociedade, especialmente, precisa ter a certeza de que o advogado age dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB”.
Além de disciplinar, Eurico Neto ressalta que o TED terá um papel importante na orientação, por meio de palestras e sessões itinerantes no interior. Na sua visão essas sessões, contribuem sensivelmente para ampliar o conhecimento dos profissionais quanto ao código de conduta.
Ele ressalta que esse trabalho já vem sendo feito, mas quer aperfeiçoar e investir na formação ética do profissional. “Queremos atuar promovendo a eficácia e eficiência nos processos éticos. Ai estão incluídas a postura dos advogados, lisura, honestidade e princípios morais e éticos que norteiam a profissão e que estão esculpidos no Estatuto da OAB”, acentua.
O TED na sua função ética, além de outras, tem a competência de expedir “resoluções” visando a fazer com que o advogado se torne merecedor de respeito, contribuindo para o prestígio da classe, mantendo, por outro lado, no exercício da profissão, independência absoluta.
Eurico Montenegro Neto atua como advogado há 12 anos, é especializado em Processo Civil e Direito Civil e advogado da Caixa Econômica Federal. Tão logo seja confirmada a aceitação dos demais nomes indicados para compor o TED, aprovados na sessão do Conselho, a OAB/RO divulgará a composição completa no site institucional.
