A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa, a toda classe advocatícia de Rondônia que os próximos cursos telepresenciais da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), terão início na próxima segunda-feira (12).
Com a temática ‘Ciclo de debates sobre temas polêmicos de Direito do Trabalho’ e explanação de renomados especialistas da área, no mês de janeiro estão programados os seguintes cursos: Direitos fundamentais e o contrato de trabalho, Hipóteses de inversão do ônus da prova no processo do trabalho, A discriminação no local de trabalho e suas consequências, Responsabilidade dos sócios e ex-sócios nas execuções trabalhistas, A ultratividade da norma coletiva – alcance da Súmula nº 277 do TST, Impossibilidade de reexame de fatos e provas no recurso de revista e as hipóteses de cabimento.
As transmissões acontecerão no município de Porto Velho e nas Subseções de Alvorada D’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto D’Oeste, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena.
As inscrições são gratuitas e os cursos podem ser feitos por advogados e estagiários adimplentes com a anuidade da OAB RO. O Certificado será de 12 horas-aula e, para a emissão será cobrado taxa de R$ 24,00.
Informações e inscrições:
ESA/RO, telefone: 3217- 4213;
Subseção de Alvorada D’Oeste, telefone 3412-3994;
Subseção de Ariquemes, telefone 3535-3254;
Subseção de Buritis, telefone 3238-3603;
Subseção de Cacoal, telefone 3441-2748;
Subseção de Cerejeiras, telefone 3342-3078;
Subseção de Colorado D’Oeste, telefone 3341-2088;
Subseção de Jaru, telefone 3521-2690;
Subseção de Ji-Paraná, telefone 3421-1023;
Subseção de Ouro Preto D’Oeste, telefone 3461-3293;
Subseção de Pimenta Bueno, telefone 3451-7176;
Subseção de Presidente Médici, telefone 3471-1904;
Subseção de Rolim de Moura, telefone 3442-9244 e;
Subseção de Vilhena, telefone 3322-9352.
Confira os cursos e horários de transmissão:
Direitos fundamentais e o contrato de trabalho
Realização: Dia 12/1 (Segunda-feira)
Horário: 19h (Horário de Brasília)
Des. Ivete Ribeiro, Dra. Cristina Paranhos Olmos
Hipóteses de inversão do ônus da prova no processo do trabalho
Realização: Dia 14/1 (Quarta-feira)
Horário: 19h (Horário de Brasília)
Juiz Mauro Schiavi, Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior
A discriminação no local de trabalho e suas consequências
Realização: Dia 19/1 (Segunda-feira)
Horário: 19h (Horário de Brasília)
Juiz Márcio Mendes Granconato, Dra. Adriana Calvo
Responsabilidade dos sócios e ex-sócios nas execuções trabalhistas
Realização: Dia 21/1 (Quarta-feira)
Horário: 19h (Horário de Brasília)
Juiz André Cremonesi, Des. Maria Isabel Cueva de Moraes
A ultratividade da norma coletiva – alcance da Súmula nº 277 do TST
Realização: Dia 26/1 (Segunda-feira)
Horário: 19h (Horário de Brasília)
Des. Claudio Armando Couce de Menezes, Des. Davi Furtado Meirelles
Impossibilidade de reexame de fatos e provas no recurso de revista e as hipóteses de cabimento
Realização: Dia 28/1 (Quarta-feira)
Horário: 19h (Horário de Brasília)
Min. Pedro Paulo Teixeira Manus, Des. Francisco Ferreira Jorge Neto