Em face da recente declaração de pandemia do Covid-19 (coronavírus), pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis e o presidente da Caixa de Assistências dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber, decidiram retornar da caravana itinerante que promove ações da OAB no interior do Estado, por meio do projeto “OAB Presente”, para reunir-se nesta manhã(13), com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Valdeci Castellar Citon.
Na reunião com o desembargador corregedor-geral do TJRO, os dirigentes propuseram a adoção de medidas preventivas, mas sem prejuízo a atividade afeta a prestação jurisdicional.
Entre as sugestões apresentadas pela advocacia está a suspensão das Diretrizes Judiciais que vedam o atendimento dos advogados via telefone, assim como também a prestação de informações sobre o andamento dos processos via e-mail.
“Não propomos paralisar total ou parcialmente a prestação jurisdicional, mas nesse momento crítico em que vivemos, com a decretação da pandemia, entendemos que devem ser tomadas medidas preventivas e de cautelas que reduzam o fluxo de pessoas e aglomerações”, comenta o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis.
Ele ainda destaca que sugeriram aos gestores dos Tribunais, que monitorem os informes da OMS para, em caso de necessidade, adotar outras medidas mais rigorosas.
Elton Fülber comenta que a preocupação da entidade é em conscientizar a população, mas sem causar pânico, “o importante é que cada um de nós faça a sua parte quanto aos cuidados de higiene pessoal e proteção às pessoas a nossa volta, pois somente desta forma, poderemos combater e ajudar a controlar esse terrível vírus. A CAARO inicia na próxima semana uma campanha forte na conscientização das advogadas e advogados de Rondônia visando a proteção da classe, assim como seus familiares.”
O Desembargador Valdeci Citon, informou que participaria de uma reunião com a Presidência do TJRO para propor a publicação de Portaria Conjunta com orientações aos servidores para tomarem medidas preventivas, entre elas a necessidade de evitar aglomerações nos ambientes dos Fóruns e Tribunal.
Assis e Fülber estiveram também no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), quando foram informados que a Diretoria do órgão pretende adotar medidas preventivas, sem prejuízo a prestação jurisdicional. Da mesma forma, promover a adoção de práticas voltadas a orientação e de conscientização às pessoas que circulam nas unidades da Justiça do Trabalho nos dois estados ( Rondônia e Acre).
OAB faz campanha com a classe
Como forma de estimular as boas práticas de saúde, na próxima semana a OAB/RO e CAARO irão realizar campanha nos Fóruns de Porto Velho, distribuindo álcool gel aos advogados e reforçando as medidas propagadas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde quanto a conscientização de prevenção do vírus.
Assista ao vídeo do Ministério da Saúde com as orientações essenciais para evitar a doença:
