Com o objetivo de intensificar as medidas voltadas ao combate da pandemia provocada pelo coronavírus sem prejuízo à prestação jurisdicional, a OAB Rondônia solicitou o repasse de algumas orientações aos juízos vinculados ao Poder Judiciário do Estado, por meio de ofício assinado pelo presidente da Seccional, Elton Assis, nesta quarta-feira (18).
O ofício n.050/2020 solicita que seja dada preferência às tramitações de processos judiciais com valores aptos a serem deliberados, em especial os pedidos de liberação de alvarás de valores contidos em autos processuais, visto que tais valores representam verba de caráter alimentar.
De acordo com o presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, a Ordem entende o relevante trabalho do sistema de justiça para mitigar os efeitos negativos que pousarão sobre a economia do Estado e do país após os esforços para a contenção da pandemia e, acredita que esta orientação contribuirá para o excelente trabalho executado pelo judiciário rondoniense.
