Elton Assis, presidente da OAB/RO, durante gravação de vídeo institucional sobre o resumo das ações da Seccional
Diante da crise mais aguda da saúde mundial que enfrentamos atualmente, em face da proliferação descontrolada de um vírus causador de doenças no trato respiratório capaz de levar ao óbito (COVID-19), a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil realizou no período diversas ações em prol da advocacia e da sociedade do estado.
“Imbuídos do espírito de luta e preocupação com a coletividade, mantendo-nos vigilantes e à postos para agir em defesa da advocacia e da sociedade, sem deixar de olhar também para o grupo de risco, onde podem estar inclusos entes queridos e amigos daqueles que não puderam deixar de exercer seu ofício laboral e daqueles que iniciaram tão logo o ato de distanciamento social”, afirmou o presidente da Seção, Elton Assis.
Ações logo após declarada a pandemia pela OMS
As ações da OAB/RO iniciaram já no dia 13 de março, antes mesmo de haver casos suspeitos no estado, com o retorno antecipado do presidente da Ordem, Elton Assis, e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), Elton Fülber, da caravana de interiorização que estava sendo realizada em todas as Subseções do Estado.
Os dirigentes da OAB participaram de reuniões e contatos com os gestores do Judiciário, propondo a adoção de medidas de controle do contágio e tratamento da doença causada pelo denominado COVID-19.
Como medidas internas imediatas, a Seccional suspendeu as sessões plenárias e eventos institucionais, e requereu, por via de ofícios, o mesmo ao Poder Judiciário no que tange prazos e audiências, porém sem deixar de reconhecer a necessidade da continuidade do serviço judiciário. Para tanto, recomendou a adoção de atendimento virtual à advocacia e público em geral. Aos membros tempo, a CAARO realizou a distribuição de álcool em gel para advogados em todo o estado.
Comitê de gestão da crise COVID-19
Para dar celeridade às ações e controle das medidas, a Seção instituiu um Comitê de Crise para atuar junto às esferas da sociedade organizada a fim de supervisionar e dialogar com todos os Poderes acerca dos impactos e medidas de combate ao Coronavírus.
Preferência na expedição de alvarás e RPV’s e requerimento à Sesau
Preocupada com a economia local, a OAB/RO requereu ao Judiciário a preferência nos processos com alvará à expedir; solicitou à Sesau o protocolo adotado para a detecção e controle do vírus; além de atuar em conjunto com o Cremero no acompanhamento da estrutura da saúde pública de Rondônia durante a crise do COVID-19.
Em conjunto com a diretoria do Cremero e outras entidades da área de saúde, o presidente da OAB participou de reunião com a Sesau e Semusa sobre o mesmo tema; e requereu ao TRT14ª Região a suspensão das audiências e sessões presenciais, conforme previsto na Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aos advogados e sociedade em geral
Aos advogados, a Seccional prorrogou o vencimento da anuidade e recomendou à advocacia que fique em casa, sem deixar de registrar atendimentos à prerrogativas profissionais e permanecer com esse compromisso. Também priorizou o atendimento remoto na sede em Porto Velho, e disponibilizou todos os canais de atendimento do teletrabalho.
Em proteção à população, solicitou para concessionárias de serviço público que não interrompessem o serviço durante a calamidade pública; indicou membro para integrar Comitê de Enfrentamento ao vírus no âmbito prisional e requereu atualização dos atos de Governo e plano de contingência em razão do avanço do COVID-19 no país e em Rondônia.
“Visto que a crise ainda não acabou, a OAB/RO permanece à disposição da advocacia e sociedade para contribuir com o enfrentamento deste momento tão delicado à população mundial até o fim da incansável batalha. Conclamo a sociedade para que nos mantenhamos unidos e que respeitemos as recomendações das organizações de saúde e sanitárias. Juntos vamos vencer essa luta contra o coronavírus”, finalizou Assis.
