A Central de Processos Eletrônicos (CPE) recebeu os cartórios das 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho na segunda (17). Com a migração, a Central encerra o cronograma de expansão previsto para 2018. A CPE presta serviços cartorários referentes aos processos judiciais eletrônicos de unidades vinculadas a ela.
Juntas, a 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública têm 2.950 processos. “Em razão do ótimo cenário de trabalho apresentado pelas unidades no momento da migração, teremos a oportunidade de redividir as equipes para processamento dos feitos em geral, otimizando o trabalho da CPE e de todas as unidades que lá estão. A expectativa é das melhores”, disse um dos coordenadores da Central, Peterson Vendrameto.
A técnica judiciária Gabriela Begnis diz que os servidores chegam à CPE com o coração aberto. “Chegamos dispostos a entender como funciona a CPE e como ela vai se adequar à realidade da nossa antiga Vara”, disse.
O plano de expansão da Central previa a migração de todas as Varas Cíveis da comarca de Porto Velho (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª. 8ª, 9ª e 10ª); Varas dos Juizados Especiais Cíveis (1º, 2º, 3º e 4º); Juizado Especial da Fazenda Pública; Varas de Família (1ª, 2ª, 3ª e 4ª); Varas da Fazenda Pública (1ª e 2ª) e Varas de Execuções Fiscais (1ª e 2ª).
A única vara remanescente para o ano de 2019 será a 2ª Vara de Execuções Fiscais.
A CPE é integrada à estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O diferencial da CPE, localizada no Fórum dos Juizados Especiais, é utilizar expedientes padronizados e aperfeiçoados para obter processamento e trâmite processual mais célere. O cartório toma as medidas necessárias para cumprir as determinações judiciais.
Atendimento a partes e advogados
A CPE é responsável, exclusivamente, pelo processamento eletrônico e não esclarece dúvidas ou checa o andamento dos processos vinculados à unidade. O atendimento a partes e advogados é feito pela Central de Atendimento da unidade pretendida.