A Escola Superior da Advocacia está com inscrições abertas para o curso “Dos Crimes nas Relações de Consumo”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. O evento será na sexta-feira (25), às 19h, e é voltado para estudantes de direito, advogados e o público em geral. A inscrição é gratuita e deve ser feita no site da ESA.
O evento será realizado no auditório da OAB-RO, localizada na Rua Paulo Leal, 1300, Bairro Nossa Senhora das Graças. De forma opcional, os participantes podem doar 1kg de alimento não perecível que será revertido em doação para a Campanha Natal Solidário.
A palestra será proferida pelos promotora de justiça Daniela Nicolai e os advogados Ihgor Rego e Gabriel Tomasete que abordarão e sanarão as dúvidas dos presentes sobre os Crimes nas Relações de Consumo. O evento terá como mediadores a secretária adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RO, advogada Jéssika Lima, e o advogado Roberto Grécia.
O objetivo é fornecer um panorama geral sobre os crimes nas relações de consumo, a importância da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECCON), Promotoria de Defesa do consumidor e Procon, aplicação das normas que propõem a responsabilização administrativa e penal dos fornecedores pela lesão ao consumidor, abordando legitimidade, competência e Procedimentos e Processo Administrativo, doutrina, leis que versão sobre as infrações penais contra o consumidor.
Quem são os palestrantes Daniela Nicolai é especializada em Direito Humanos e Defasa do Consumidor, promotora de justiça titular da 11ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Velho, Membro da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON, Integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – SENACON – Ministério da Justiça, desde 2010.
Ihgor Rego é advogado licenciado, mestre em direitos da personalidade, professor universitário no Centro Universitário São Lucas – AFYA de Porto Velho/RO, Coordenador Estadual do Procon/RO.
Gabriel Tomasete é advogado, especialista em Direito Consumerista, membro fundador da Rede Brasileira Infância e Consumo, membro do Comitê Gestor do Observatório de Publicidade de Alimentos do IDEC, atuação em ações civis públicas consumeristas desde 2004, atuou na criação e foi o primeiro Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (RO).
Jéssika Lima é advogada, secretária adjunta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RO, especialista em Direito Negocial e Imobiliário.
Roberto Grécia Bessa é advogado contratualista, membro da comissão de Defesa do Consumidor, membro do Conselho de Defesa do consumidor do estado de Rondônia (CONDECON).
