A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia(OAB/RO), levou para o município de Rolim de Moura (cerca de 500 km distante da capital, Porto Velho), o renomado criminalista de São Paulo, Roberto Podval. Ele para um auditório lotado de acadêmicos, professores e operadores do Direito sobre a “Prevalência do Direito frente aos casos criminais com ampla divulgação na mídia: atuação do advogado” durante a X Semana Jurídica, na noite de quarta-feira(23), na Faculdade de Rolim de Moura (Farol).
O evento, que já se tornou tradicional para a comunidade jurídica da região, este anos foi organizado pelos acadêmicos do 8º período do curso de Direito da Faculdade Farol.
Defensor de casos emblemáticos no país e que sofrem ainda grande repercussão nacional, Podval falou com propriedade, de forma bem didática, sobre o tema, focando o papel relevante do advogado em garantir aos cidadãos a plena defesa, especialmente quando a sociedade fizer os seus prejulgamentos em função da forte pressão da midiática.
“Essa pressão da mídia acaba influenciando na formação do júri e no resultado dos julgamentos. Nós advogados temos a função de ficar atentos a essa situação e não permitir que a sociedade condene por antecipação, cerceando o amplo direito a defesa garantido em nossa Constituição a todos”, alertou Podval.
A proposta de Podval na palestra foi destacar a importância do advogado nesses processos e da defesa incessante que os profissionais devem fazer de suas prerrogativas, para fazer valer os direitos dos seus clientes. “A pressão da sociedade em casos de grande repercussão acaba prejudicando o livre exercício da advocacia”.
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, que fez questão de acompanhar Podval no evento, a palestra enriqueceu bastante o conhecimento dos acadêmicos que puderam ouvir palavras de profissional com vasta experiência.
“A proposta da OAB é promover a educação continuada, o aprimoramento do ensino jurídico no estado e ainda fortalecer as relações com as instituições de ensino. Dentro dessa visão, ficamos bastante satisfeitos com o resultado e com os reflexos que virão para os estudantes e militantes do direito após essa palestra”.
O advogado e procurador-geral do município de Rolim de Moura, Felippe Pestana, afirmou que com a palestra da Podval, a OAB/RO “prestigiou toda a comunidade acadêmica e jurídica ao trazer renomado advogado para dividir suas experiências em local tão distante dos grandes centros. A OAB/RO e a Subseção da OAB de Rolim de Moura estão de parabéns pela iniciativa”.
Ronny Ton Zanotelli, presidente da Subseção de Rolim de Moura e intermediador da vinda de Podval junto à Seccional da OAB/RO, destacou a grande satisfação de receber o palestrante no evento. Na visão de Ronny Ton, Podval soube desenvolver o tema com maestria ao proporcionar a comunidade acadêmica de Rolim uma visão bastante crítica dos meandros que envolvem um júri e por salientar a importância da valorização da advocacia, essencial para garantir o direito de defesa de todo cidadão.
Palestra do ex-presidente da OAB/RO
O ex-presidente da OAB/RO e ex-conselheiro federal da OAB, Orestes Muniz Filho, antecedeu Podval no seminário e falou sobre o tema “25 anos da Constituição de 1988: As mudanças no pensamento jurídico na visão do homem público e operador do Direito. Orestes focou a importância da consolidação da democracia com a Constituição e a importância da garantia dos direitos essenciais aos cidadãos.