Começa nesta quinta-feira (27), o curso rápido de Direito Processual Civil realizado pela Faculdade Porto Velho – conveniada da Fundação Getúlio Vargas (Porto-FGV) em parceria com a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO).
Ministrado pelo renomado Professor Doutor Raphael Corrêa, profissional reconhecido na área do Direito Civil, o curso tem por objetivo beneficiar ainda mais a classe advocatícia, promovendo uma capacitação de qualidade. Este é o primeiro de uma série 12 cursos que acontecerão em parceria das entidades e visa estimular a educação continuada dos advogados de todo o Estado.
O curso é voltado tanto para os jovens advogados que estão iniciando a carreira jurídica, quanto para os profissionais que já atuam há mais tempo, uma vez que a ementa contempla considerações sobre o Novo Código de Processo Civil.
Em função da parceria entre OAB, ESA e Porto FGV, como forma de estimular ainda mais os profissionais a se capacitarem a faculdade oferece um desconto 50% aos profissionais que se inscreverem neste curso. O valor normal do curso oferecido pela FGV é de R$ 750,00, porém com o desconto passa a custar o valor total de R$ 375,00.
O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante reforça que são muitos os desafios encontrados no mercado de trabalho e ao firmar esta parceria a Diretoria da OAB visou proporcionar uma melhor qualificação aos profissionais.
O Diretor Geral da ESA, Rochilmer Melo da Rocha Filho, lembra que a qualificação é essencial para a advocacia por isso é importante os advogados se inscreverem no Curso para adquirir um amplo conhecimento além de aproveitar este desconto único de 50%, oferecido pela instituição.Com carga horária total de 24 horas as aulas acontecerão da seguinte forma: quinta-feira: noite; sexta-feira: tarde e noite e sábado pela manhã e à tarde. Ao término do curso, o aluno receberá Certificado de Conclusão da FGV. Como é determinado pelo MEC.
As inscrições ainda estão abertas e os advogados interessados em realizar o curso poderão fazer sua inscrição diretamente na sede da Faculdade Porto Velho, rua Paulo Freire, 4767 – Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto/anexo ao Colégio Objetivo. Para as inscrições, os advogados deverão realizar o pagamento, preencher a ficha de inscrição (em anexo) e apresentar cópia do RG e CPF. O pagamento pode ser feito à vista ou em até 3x no cartão de crédito.
Mais cursos serão oferecidos para Porto Velho e interior
Além deste curso o Diretor de Admissão da FGV, Rodrigo Campos informa que os demais que fazem parte da parceria com a OAB/RO e ESA/RO, estão programados para acontecer no decorrer do ano, dentre eles: Juizados Especiais, Dano Moral em Geral, Assédio Moral, Sexual, Acidente de Trabalho, Direito Ambiental, entre outros.
Diego de Paiva Vasconcelos, Diretor Executivo da ESA/RO, reforça que o curso é importante para o dia a dia dos profissionais já que servirá para analisar as últimas alterações sofridas pelo Código de Processo Civil.
A parceria firmada entre a OAB, ESA e FGV oferece 12 cursos que estão programados para acontecer até o final do ano, além dos advogados da capital, os profissionais do interior do estado também serão beneficiados garantindo assim a qualificação da classe tanto da Seccional, como nas Subseções.
Mais informações sobre o curso podem ser obtidas na Porto-FGV com Eduarda Maia, telefone: (69) 9257- 7824 ou na ESA/RO, (69) 3217-4213.
Ementa do curso:
Princípios constitucionais processuais. Breves considerações acerca do Novo Código de Processo Civil. Ação. Condições da Ação. Processo. Pressupostos Processuais. Partes. Competência. Fases do Processo. Formação, suspensão e extinção do processo. Aspectos práticos e estudo de casos.
Sobre Professor Raphael Almeida Corrêa da Silva:
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, UCAM, Rio de Janeiro (2008), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, São Paulo, Brasil (2012). Recentemente criou o Instituto de Estudos Legais Avançados IELA, com sede do Rio de Janeiro e representação em São Paulo e no Distrito Federal. É, também, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.
Produção bibliográfica
CORRÊA, Raphael. Os Embargos à Execução Fiscal e a Desnecessidade de Garantia do Juízo para seu Oferecimento. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v.16, p.85 – 98, 2011.1. CORRÊA, Raphael. A Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor – 20 Anos de Tutela Consumerista. Revista de Direito – Seleções Jurídicas ADV. Rio de Janeiro: COAD, 2010. (Outra produção bibliográfica) CORRÊA, Raphael.
A distribuição de medicamentos feita por um ativismo judicial às avessas. Revista de Direito – Seleções Jurídicas ADV. Rio de Janeiro: COAD, 2010.
