Com o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de discutir e compreender diversos assuntos da seara previdenciária, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, na última semana, o curso “Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”, ministrado por Otoni Gonçalves Guimarães. O evento contou com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). Além de participantes da capital, o curso teve inscritos do Amazonas e Acre.
Na ocasião, houve debate sobre a Contabilidade Aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no contexto da Contabilidade Pública Nacional a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos da previdência social brasileira e da contabilidade; sobre as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, envolvendo os aspectos atuariais, orçamentários, financeiros e fiscais.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, parabeniza a Comissão pela iniciativa e destaca que todos os eventos de Direito Previdenciário sempre contam com um grande número de participantes, uma vez que a seara é muito importante e debate assuntos fundamentais e pertinentes aos profissionais previdenciários.
Para a presidente da Comissão, Lélia Neta, o curso cumpriu o objetivo almejado. “Foi uma especial oportunidade de reunirmos estudiosos sobre a previdência. Estas ricas oportunidades de estudos nos impulsionam a elevar nosso trabalho a um nível cada vez melhor. A qualificação reflete-se na melhoria da prestação de serviços”.
