No mês de junho, em face da comemoração mundial do orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Diversidade Sexual (CDS) da OAB Rondônia propôs dar visibilidade a homo-lesbo-transfobia, para que cada vez mais essas questões alcancem os olhos e ouvidos da sociedade.
Dados apurados pelos membros da CDS indicam que Rondônia ocupa uma perigosa posição no ranking de estados com maior presença de crimes por homofobia. Em 2015 o Diário da Amazônia apresentou notícia indicando que dentre os dez estados brasileiros mais perigosos para um LGBTQIA+ viver, Rondônia figurava na nona posição.
Os primeiros sinais de violência começam nos espaços onde as pessoas mais precisam de apoio ou supostamente deveriam ter um amor ou apoio incondicional. Conforme estudo nacional realizado no ano de 2016 pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 84% de alunos LGBTQIA+ sofreram agressões verbais nos ambientes educacionais e quase 30% agressões físicas.
O ambiente familiar, um espaço tão importante para a segurança e construção do sujeito, também é sinônimo de violência para algumas pessoas, tome-se como exemplo casos de lésbicas já sofreram estupros corretivos em suas próprias casas, por seus próprios pais. Um estudo sobre lesbocídio elaborado no ano de 2017, indica que mais de 50% dos assassinatos contra lésbicas acontece nas cidades do interior. A região Norte representa 13% dos casos registrados sendo que de 22 a 30% dos casos acontecem na esfera familiar.
Elton Assis, presidente da OAB Rondônia, pontua que a Ordem repudia todo e qualquer ato de violência contra a vida humana. “Para se combater este tipo de violência não há outra saída, exceto a mudança cultural, a mudança social e comportamental das pessoas em reconhecer que vidas diferentes das suas importam”, cita o presidente sobre a importância da mobilização promovida pela Comissão neste mês temático.
O presidente da CDS da OAB, Cleverton Reikdal, ressalta que este cenário de crimes por homofobia precisa mudar: “São as mais diversas violências que as pessoas com orientação sexual ou de gênero sofrem em Rondônia. Muitas destas violências são apresentadas como atos contra a integridade física da pessoa, outras contra a integridade moral, mas todas, sem exceção, provocam violências de abando político, econômico, social e familiar”.
E essa violência pode ser silenciosa, como na invisibilidade de bissexuais, ou na sua taxatividade como promíscuos e indecisos. São muitas as dissidências, são muitas as novas pesquisas e estudos sobre gênero, identidade e sexualidade. Sobre masculinidades e feminilidades. Sobre poder, política, migração, nacionalismo, raça, etnia. E acima de tudo, são muitas as necessidades de conhecer o outro para que qualquer mudança positiva aconteça.