Na noite desta quinta-feira (06), foi realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) uma audiência pública para debater sobre reforma política e mudanças no sistema eleitoral. Rondônia foi a segunda Seccional da OAB a promover a discussão.
O debate foi dividido em quatro eixos: participação da mulher na política, apresentado pela secretária da Escola Judiciária Eleitoral, Elizeth Mesquita; voto distrital misto, explicado pelo conselheiro federal e vice-presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Juacy Loura Junior; segurança das urnas eletrônicas, apresentado pelo secretário de TI do TRE-RO, Eduardo Gil Tivanello; e voto impresso e candidatura avulsa, proferido pelo doutor em ciências políticas Vinicius Miguel.
Para o presidente da OAB/RO, Elton Assis, é importante a OAB fomentar esta discussão com a sociedade, porque muitas vezes o cidadão não participa ativamente das decisões que são tomadas pelo Poder Legislativo. “Muitas mudanças que estão sendo promovidas são de interesse da população e a OAB não poderia deixar de fazer este debate. Quando propicia o debate público, a Ordem cumpre o seu papel fundamental de ser a voz da cidadania”.
Juacy Loura Junior conta que a OAB adotou os quatro eixos temáticos por serem fundamentais para o debate com a sociedade e que a reforma política está acontecendo sem as devidas discussões. “Hoje, o Brasil tem se preocupado muito com a reforma da previdência e com a reforma tributária, mas não tem tido a mesma preocupação com a reforma política, que ao meu pensar, é uma reforma que precede todas as outras, porque a política que faz com que aconteça tudo”.
“Quase a metade dos filiados a partidos políticos são mulheres. Tem tanto mulheres quanto homens e elas não se candidatam. E o que se questiona é o porquê a mulher não tem interesse? Ou ela tem interesse, mas não tem apoio? As políticas públicas de igualdade de gênero são trabalhadas?”, fala Elizeth Mesquita. Ela também informa que a representatividade feminina no Congresso Nacional mantem-se a mesma há mais de 40 anos, não atingindo 12%. “Dos 513 deputados federais, só 77 são mulheres”.
