No Dia do Consumidor, é importante lembrar que as relações de consumo se tornam cada vez mais complexas, e é essencial que o consumidor esteja bem informado sobre seus direitos. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) com base no Código de Defesa do Consumidor, a OAB Rondônia traz algumas dicas importantes para que você, como consumidor, esteja sempre protegido contra práticas abusivas e injustas no mercado.
Fique atento às informações dos produtos e serviços: Todo produto ou serviço deve vir com informações claras sobre suas características, preço e riscos envolvidos. Desconfie de ofertas que pareçam boas demais para ser verdade.
Exija seus direitos em caso de problemas: Caso o produto adquirido seja defeituoso ou o serviço não corresponda ao prometido, você tem o direito de exigir a troca ou reparação. Lembre-se de que o fornecedor tem a obrigação de resolver o problema em um prazo razoável.
Cuidado com as cobranças indevidas: Muitas vezes, consumidores são surpreendidos por cobranças extras ou valores cobrados sem a devida explicação. Sempre verifique as faturas e, caso identifique algum erro, procure a empresa para esclarecer e resolver a situação.
Quando o problema não é resolvido, busque orientação: Se a situação não for resolvida de forma satisfatória com o fornecedor, é fundamental buscar uma orientação jurídica. A OAB Rondônia está sempre engajada em informar sobre os canais adequados, como os Procons, para formalizar reclamações e buscar soluções.
Conheça seus direitos antes de comprar: Informe-se sobre seus direitos antes de realizar compras, principalmente em situações que envolvem grandes valores ou compromissos de longo prazo. Estar ciente das normas pode evitar problemas futuros.
Estar bem informado sobre seus direitos como consumidor é essencial para evitar problemas e garantir relações justas e transparentes com os fornecedores. A OAB Rondônia reforça que, em casos de constrangimento ou violação dos seus direitos, é fundamental procurar um advogado de confiança para orientações adequadas.