Direção da OAB/RO entregou ofício com sugestões ao TJ-RO.
A direção da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na quarta-feira (2), uma visita institucional no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com os desembargadores: presidente, Sansão Saldanha; vice-presidente, Isaias Fonseca Moraes; e corregedor-geral, Hiram Souza Marques. Durante a reunião, foram apresentadas sugestões sobre temas importantes como: aprimoramento na funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), padronização na expedição de alvarás e acesso ao Arquivo Geral do Poder Judiciário.
Pela OAB/RO, participaram da reunião: Andrey Cavalcante (presidente), Maracélia Oliveira (vice-presidente), Márcio Nogueira (secretário-geral), Eurico Montenegro Neto (secretário-geral adjunto), Fernando Maia (diretor-tesoureiro) e o presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional, Amadeu Machado.
O presidente da OAB/RO iniciou as indicações falando sobre o funcionamento do PJe e apresentou os serviços oferecidos pela entidade aos advogados para se adaptarem ao sistema, como a criação da Salas de Apoio em vários municípios do estado. “Alguns aspectos do PJe têm motivado reclamações dos advogados do estado, que têm tido dificuldades para usar o sistema”, disse.
O secretário-geral da OAB/RO também pontuou sobre o PJe: “Um ajuste que traria um impacto muito grande para o dia a dia do advogado é que não há uma sintonia no relatório de inatividade. Por exemplo, quando o sistema fica inacessível, ele não acusa imediatamente e o advogado não tem a certidão que poderia ser automática”.
Eurico Montenegro Neto propôs uma integração entre os setores de Tecnologia da Informação das entidades, para o melhorar o funcionamento do PJe. “Seria interessante existir a troca maior de informações entre os técnicos da Ordem e do TJ. Para que cada setor pudesse conhecer a realidade em ambos os sistemas”, comentou o secretário-geral adjunto.
O presidente do TJ-RO, Sansão Saldanha, ouviu os questionamentos e garantiu que ações estão sendo tomadas. “Vamos analisar todas as questões pontuadas. Porém, já estamos muito próximos, em termos de procedimento, de abrir o edital para contratar a empresa para nos fornecer a rede para melhorar a banda e, com isso, melhorar a velocidade. Isso aí já trará um grande avanço. A previsão é para antes do fim deste ano”, afirmou Saldanha.
Outro ponto citado foi em relação ao Arquivo Geral, que, segundo a vice-presidente da OAB/RO, tem sido motivo de queixas recorrentes. “Quanto ao acesso, o advogado, por vezes, não tem conseguido fazer carga nos autos, que é garantido pela Lei Federal 8.906/94. Precisamos facilitar esse atendimento. A princípio, o retorno do livro de carga. Todos os dias recebemos reclamações em relação a isso”, mencionou Maracélia.
Direção da OAB/RO se reuniu com representantes do TJ-RO.
Sobre o arquivo, o corregedor-geral do TJ-RO garantiu que irá propor uma análise técnica sobre o assunto. “Vamos fazer um estudo para resolver o problema, realizando um levantamento da demanda que existe e, dentro deste estudo, buscaremos uma solução”, comentou Hiram.
Também foram discutidos temas como a reativação de publicações no Diário de Justiça Eletrônico, criação de uma agenda permanente entre as instituições, a instituição de audiências de custódia em todas as comarcas do estado, participação da OAB/RO com sugestões no Regimento Interno do TJ-RO e realização da consulta prévia ao Cadastro Nacional de Advogados e Estagiários antes do atendimento nos cartórios e departamentos judiciais. Todas as indicações pautadas na reunião foram entregues em um ofício.
Para Sansão, a reunião foi importante e as sugestões serão ponderadas pelo TJ-RO com celeridade. “A melhor coisa é exatamente essa, sentarmos e conversamos. A OAB é uma instituição de apoio e de auxílio. A Justiça sem o advogado, não é Justiça. Vamos analisar todas as sugestões e atende-las na medida do possível”, alegou.
O corregedor-geral avaliou a visita institucional como muito produtiva. “É uma relação de parceria da distribuição da Justiça como um todo, em todos os aspectos na capital e interior. Há a necessidade de caminharmos juntos. Porque os objetivos são os mesmos, uma boa aplicação da Justiça”, explanou.
Andrey destacou a importância do diálogo entre as entidades. “Abordamos temas importantes que influenciam diretamente, não só da advocacia e do Poder Judiciário, mas são assuntos de relevância para o cidadão. É a consequência do bom relacionamento institucional. Sempre com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional”, finalizou o presidente da OAB/RO.
