Jorge Hélio Chaves de Oliveira
Escrevo a crônica de hoje aos pandarecos, morto de cansado, os pés inchados depois de um voo madrugadino revelador da semi-inutilidade da Anac, mas com um sorriso incontido de esperança daqueles que aplacam qualquer gastrite, acalmam o aparelho digestivo e aceleram a respiração.
Nesta sexta, 9 de maio, fui a Rondônia receber uma dessas lições fortuitas de cidadania que quase nos devolvem a quimera de um Brasil que possa eventualmente dar certo, um Brasil que cumpra, mesmo que em pequena parte, os objetivos fundamentais da República e da Federação preconizados pelo art. 3º da Constituição Federal em vigor, especialmente os que tocam a redução das desigualdades sociais e regionais e o combate à marginalização.
Fui proferir uma palestra para estudantes da Faculdade Católica de lá, que tem fomentado, junto com a seccional da OAB local, numa interessante parceria, o debate acadêmico, a pesquisa e a reflexão, trazendo à tona a definição de universidade como instrumento eficaz de combate à ignorância, ao mero empirismo, ao macaqueamento de experiências alienígenas, ao ostracismo global e ao “rame-rame” comezinho do “faz de conta que te ensino que eu faço de conta que tu aprendes”. Espero não estar incorrendo em exagero, o que, convenhamos, seria natural em situações tais qual a que lhes começo a descrever, situações em que se verifica uma verdadeira pororoca emocional resultante do encontro entre a empolgação e a adrenalina.
Antes de ir ao evento, gastei algumas horas no quarto do hotel, extensão ordinária de minha casa nos últimos tempos. Ruminava, aristotelicamente falando, sobre como seria o seminário, enquanto revisava meu script e passava a vista no prospecto que nos apresentava os expositores ao público-alvo. Eu seria o último a falar, na terceira noite. Afastei levemente a cortina e tentei negociar com o sol fervente para apreciar o rio Madeira, ao fundo daquele desencontro arquitetônico erguido pela engenharia de ocasião que minha visão contemplava. Rio Madeira, tão manso e silencioso que me parecia um tanto envergonhado; nem parecia o mesmo que andou recentemente produzindo tantos estragos em Porto Velho. Especialmente, a Porto Velho dos despossuídos.
Parcimoniosamente, rumei, regiamente ciceroneado, para o auditório onde, mais uma vez, cumpriria o meu ofício, quem sabe, mais útil, qual seja o de pensar em voz alta e com responsabilidade solidária. Penso que todo saber, por menor e mais segmentado que seja, só tem sentido se for compartilhado. O saber secreto, como o saber arrogante (calcado no argumento de autoridade), é um desserviço à humanidade, é um não saber. Mata toda a curiosidade em sua infância. Qualquer saber só revela alguma serventia quando possui efeito multiplicador, quando carrega potencial de/para reflexão. Quando instiga. Do mesmo modo que uma boa palestra não é apenas aquela em que o orador mostra suas virtudes intelectuais, suas técnicas infalíveis de domínio de plateia e de comunicação e brilha, em sede de protagonismo. Não. Uma grande palestra é aquela que repercute na cabeça da assistência depois que o palestrante se cala: é aquela que traz novidade à mesa de jantar, a que provoca o aumento de frequência nas bibliotecas. É evidente, antes que alguns me malhem, que a forma tem sua importância no conjunto estrutural das coisas, mas é a substância – retrato falado da essência – que fica e faz crescer.
Cheguei ao recinto pontualmente às 19h00, horário alegórico e incumprível, dada nossa desengraçada incivilidade com o tempo e com as pessoas. Sempre achei e continuo achando que atrasar é punir os que chegam na hora marcada e privilegiar os maus contratantes. Não há nada de malemolente ou poético nesse ato de profundo desrespeito com o outro. Pior do que isso, mas também muito em voga, é agendar e não comparecer, sem dar satisfação alguma aos pares, um telefonema sequer e, depois, encontrar as vítimas do desprezo e não fazer qualquer comentário sobre a ausência, como se nada jamais tivesse acontecido. Aí a falta de educação já resvala para o desvio de caráter.
Falaria – como falei – sobre o controle de constitucionalidade e os órgãos administrativos, um tema que tem suscitado alguma polêmica na doutrina e na jurisprudência do STF, não obstante, a meu modesto sentir, ainda inesgotado. Trata-se, em síntese, de saber se os órgãos de natureza administrativa vocacionados para o exercício de algum tipo de controle da Administração Pública (casos do CNJ, do CNMP e do TCU, por exemplo) podem ou não declarar inválidas leis ou atos normativos dos Poderes Públicos. O assunto tem-me acompanhado já há não poucas madrugadas. Penso que a Súmula 347 do STF poderia ter seu âmbito de incidência alastrado. Ela autoriza os Tribunais de Contas a, no que couber, exercer o controle de constitucionalidade das normas infraconstitucionais.
Mas isso é adjetivo, citoplasmático mesmo, neste texto – que cuida de outra empolgação, a que mais me aproxima do reino animal. Então, voltemos ao nucleico.
Fui apresentado à Taís – tomara que tem acertado a grafia de seu nome –, uma moça que foi aprovada no Exame da OAB ainda cursando o segundo período da faculdade. A notícia contribuiu para inverter a pauta que envolve Rondônia no cenário midiático nacional. E colocou em xeque o próprio exame, aplicável aos que já concluíram os cinco anos de faculdade – que deve ser aprimorado, jamais extinto, penso. Taís transmite tranquilidade no gestual e demonstra, discreta, grande senso de observação, capturando a admiração geral, à qual me associei. Tem olhos que ouvem.
No hall de entrada, fui chamado por um dedicado mestre a apreciar a mais recente obra de alguns de seus pupilos. Conheci o Caio César, o Etevaldo e o Gregory. Os três, estudantes do primeiro período (!!!) fizeram um painel versando a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, desde a Constituição imperial, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, até a vigente Carta Outubrina. Uma beleza! Quanto custa aquele banner numa loja de shopping? Não tem preço! Ah, se o ataque do meu Fortaleza Esporte Clube mandasse bem como aquele trio! Estaríamos de volta à série A do campeonato nacional – de onde nunca poderíamos ter saído.
Turbinado por tão boas surpresas, não é de estranhar que uma hora tenha virado três, como se os ponteiros do relógio estivessem parados. Uma sinergia rara. Numa sexta-feira à noite!
Ao final, mais uma novidade, quase um sobressalto. Vários e bem pontuados questionamentos, vindos da plateia (composta por estudantes e colegas professores), praticamente recomeçaram a noite, numa sensação contagiante de felicidade e bem-estar. Ensaiou-se um bate-bola sobre alguns dos mais relevantes aspectos político-jurídicos da vida brasileira atual, como a politização da justiça e a judicialização da política, como o princípio da reserva do possível e o mínimo existencial. Falou-se sobre sistema de cotas, inclusive sobre sua pretensa inclusão no Exame da OAB, como já se dá em vários concursos públicos; sobre a Comissão Nacional da Memória e da Verdade e a Lei da Anistia; sobre programas públicos assistenciais, como o PROUNI; sobre pluralismo político e liberdade de imprensa; sobre as questões de menor potencial ofensivo – como o furto de um galo e uma galinha ocorrido numa cidadezinha de Minas Gerais – e sua indevida chegada até a Suprema Corte. Parecíamos, sem combinação prévia, revogar, ali, em plena meia-noite de Brasília, o milênio obscurantista da Idade Média – ainda tão presente entre nós.
Nada de o mestre de cerimônias decretar, “dado o adiantado da hora”, o final dos trabalhos e informar, mentirosamente, que as perguntas não respondidas me seriam entregues e as respostas chegariam aos interessados. Como chegariam, se não havia, naqueles papéis disformes e improvisados com perguntas, qualquer elo de comunicação, um e-mail ou um número de telefone, por instância? Palavras que embromam, quando não consolam.
“O pulso ainda pulsa”, com ou sem o consentimento de Arnaldo Antunes, um gênio do moderno pensar eclético.
Foi uma noite memorável que vivi em Porto Velho.
*Jorge Hélio Chaves de Oliveira é Advogado, professor, membro do Conselho Nacional de Justiça e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
