A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou, nos dias 11 e 12 de abril, do seminário “Protegendo os Brasileiros contra a Tortura”, realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Porto Velho. O evento foi uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com a International Bar Association, Tribunal de Justiça de Rondônia e Ministério Público de Rondônia.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB/RO, advogado Rodolfo Jacarandá participou do encerramento do evento nesta sexta-feira, onde ministrou a palestra “Repensando a tortura: a justiça entre as razões do direito e as razões do Estado”. Segundo Jacarandá, a palestra abriu a discussão sobre a relação entre o uso da tortura e o processo sistemático de desumanização da vítima e a fragilização de sua capacidade de agir moral.
“O foco da palestra foi justamente discutir sobre uma tortura que se tornou justificável e aceitável. O desafio é questionar essa justificativa, a qual é, na verdade, completamente inaceitável. O fenômeno social da tortura vai além do perpetrador”, define Jacarandá.
Ainda de acordo com o presidente da CDDH, o seminário foi mais uma oportunidade dada aos profissionais jurídicos no tocante à sensibilização relativa ao crime de tortura e as medidas necessárias para um julgamento coerente.
“Foi um evento muito importante, uma chance de trazer para o nosso cotidiano as dificuldades que encontramos para configurar o cometimento do crime de tortura e os mecanismos de investigação e julgamento. Essa possibilidade de reunir profissionais de áreas distintas para a abordagem deste tema foi muito relevante”, conclui o advogado.
