Membros da diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), participaram na noite desta quarta-feira (13), do projeto “Direito e Conversa” promovido pela coordenação do curso de direito da Faculdade de Rondônia (Faro). Com o tema “Ética profissional em debate: prerrogativas, fiscalização e TED”, o evento reuniu acadêmicos de diferentes períodos da instituição.
Durante a solenidade de abertura, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, falou sobre a importância dessa aproximação da instituição com os acadêmicos. “Essa interlocução entre a Ordem dos Advogados e a Faro tem sido uma constante e nós vamos implementá-la ainda mais, enfatizando sempre a necessidade de que os acadêmicos, enquanto futuros profissionais, entendam que jamais poderão permitir ter suas prerrogativas violadas e fazer valer o seu direito de livre exercício da profissão, garantido pelo Constituição Federal”, pontuou.
Primeiro palestrante da noite, o presidente da CAARO, Elton Fülber, falou sobre a ética na advocacia, enfatizando que o advogado deve cumprir rigorosamente com os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina. “A constituição regula e atribui a nós, advogados, tamanha responsabilidade, impondo deveres e entre estes deveres está a ética. O não cumprimento destes deveres poderá resultar em sanções disciplinares e até mesmo a suspensão do exercício profissional”, enfatizou.
O vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, Wilson Vedana, falou do papel essencial da comissão para o exercício ético da advocacia.
Sobre o Tribunal de Ética de Disciplina (TED) da OAB, o presidente José Bernardes destacou que entre outras funções que competem ao TED, está a orientação aos profissionais, reforçando a necessidade do advogado ser íntegro e ético no dia a dia do exercício profissional.
Finalizando o momento de palestras o secretário-geral da OAB Rondônia e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Márcio Nogueira, reafirmou que a advocacia é essencial a administração da justiça e não existe advocacia sem prerrogativas profissionais. Portanto, se faz necessário que a partir da graduação, os futuros profissionais já saibam propagar a importância do respeito às prerrogativas.
O evento foi finalizado com um bate papo mediado pela professora de Ética e Disciplina da Faro, Rita Nocetti e a advogada membro da Comissão de Prerrogativas, Adriene Rodrigues com a participação dos palestrantes.
Na ocasião também estiveram presentes a secretária-geral adjunta da OAB/RO Aline Corrêa, o corregedor-geral adjunto Raimisson Miranda, o coordenador de planejamento e gestão estratégia da ESA/RO João Bosco de Miranda e o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, Ronaldo Ferreira.
