Boa tarde a todos!
Inicialmente, cumprimento as nobres deputadas e os nobres deputados desta respeitada Casa de Leis do Estado de Rondônia, o fazendo na pessoa do Deputado Marcelo Cruz, que preside o Poder Legislativo de Rondônia e cuja gestão já registra legado profícuo e dinâmico.
Registro a ausência do Presidente da nossa OAB, Dr. Márcio Nogueira, que não pôde comparecer, pois cumpre agenda institucional na capital federal. Lá, nosso líder da advocacia em Rondônia está diligenciando em favor de pautas da advocacia e da sociedade, somando-se a advogadas e advogados do Brasil todo com assentos na OAB, cuja união de esforços tem sido a marca das conquistas até aqui alcançadas.
Senhor Presidente desta Casa, eminentes deputadas e deputados estaduais, Vossas Excelências carregam sobre os ombros uma responsabilidade ímpar: a de bem representar a todos nós, cidadãos e cidadãs deste Estado, legislar em prol de nossa gente e atuar na fiscalização dos atos públicos, cuja finalidade deve ser uma e exclusiva: o bem comum.
Aqui também tem reverberado diversas pautas de iniciativa da advocacia, fruto de ideias e projetos que temos apresentado à Vossas Excelências e que aqui são melhorados e adaptados para então virarem Leis, aprimorando nosso sistema de justiça e consolidando segurança jurídica nas relações sociais.
Temos nesta Casa valoroso quadro de advogadas e advogados que auxiliam Vossas Excelências em vossos trabalhos parlamentares, permitindo que se dediquem ao que fazem de melhor, que é a boa política. A política da escuta ativa, do contato próximo com a comunidade, para perceber suas dores e seus anseios e traduzir isso em mudanças da nossa realidade.
A OAB tem o Poder Legislativo em alta estima e vela pela garantia de suas prerrogativas institucionais. O equilíbrio e a harmonia entre os poderes é pedra fundamental de nossa sociedade e a OAB preserva este pilar e está sempre atenta para dialogar e cooperar com a sua manutenção.
Neste ano, senhoras e senhores, a OAB completou o histórico marco de meio século de existência. São 50 anos servindo ao Estado de Rondônia, servindo à nossa população e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da região, promovendo paz social e segurança jurídica para tanto.
A OAB foi criada antes mesmo da criação do Estado de Rondônia, fruto do trabalho corajoso e destemido de 22 homens corajosos e uma mulher corajosa que se uniram e mostraram ao Conselho Federal da Ordem que aqui vivia
gente que merecia atenção dessa entidade já tão importante nacionalmente.
Em 18 de fevereiro de 1974, ela era oficialmente instalada. Desde então, desenvolve um incessante trabalho em favor da advocacia, da sociedade e pela melhor prestação jurisdicional. São 45 anos com grande atuação na luta pela defesa do pleno exercício da profissão, do Estado Democrático de Direito e dos direitos e garantias fundamentais. É possível olhar para trás e ver que a consolidação do Estado de Rondônia, de seus poderes constituídos e de suas instituições democráticas possui em seu âmago o DNA da advocacia rondoniense, sem a qual não seria possível estabelecer esta pujante e aguerrida unidade federativa, cravada que está no coração da Amazônia continental, fazendo fronteira internacional com a vizinha Bolívia, se revelando região propícia ao desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade.
No início, eram apenas 22 advogados e uma advogada, que foram imprescindíveis para trilhar este caminho de relevantes avanços da região. Hoje, são mais de 10 mil profissionais inscritos, com centenas de advogados e advogadas voluntários, que dia a dia emprestam seu talento, competência e dedicação para ajudar a entidade a definir seus próximos passos.
A OAB/RO atua nos mais diversos ramos e conta com cerca de 40 comissões para auxiliar na defesa intransigente das prerrogativas, cultura, sociedade de advogados, acesso à Justiça, tecnologia e informática, direitos humanos, defesa dos direitos das pessoas com deficiência, diversidade sexual, mulher advogada, cidadania, direito dos animais, assuntos internacionais, além de trabalhos na área de acolhimento ao jovem advogado, defesa do advogado público, direitos sociais, fiscalizações dos gastos públicos, prestação de serviços, entre outras.
Vemos no Poder Legislativo um importantíssimo parceiro institucional para o desenvolvimento de respostas aos desafios postos à nossa sociedade. Aqui, a Casa do Povo por excelência, é o celeiro da transformação necessária para a promoção do bem social. Temos absoluta certeza que Vossas Excelências trabalham diuturnamente para honrar cada um dos votos recebidos e trabalham indistintamente em prol de toda a sociedade.
É esse o espírito que, tenho certeza, moverá esse ano legislativo, de modo que em nome da OAB Rondônia e da Advocacia, desejo muito sucesso nos projetos e trabalhos desta Casa, que nosso povo sinta a transformação e as melhorias que certamente serão implementadas pelos trabalhos que aqui serão desenvolvidos ao longo deste ano.
Muito obrigado!
