Excelentíssimos Magistrados, autoridades aqui presentes, nobres colegas advogados e advogadas, senhoras e senhores, boa noite.
Trago a esta solenidade de posse deste Tribunal Regional Eleitoral a mensagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, e da advocacia rondoniense que, como representante da cidadania em nosso estado, representa a voz da sociedade civil rondoniense.
Esta ocasião solene celebra um marco significativo na história do TRE-RO, ao reforçar seu compromisso com a defesa da Justiça Eleitoral — um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Esta Casa da democracia carrega a responsabilidade de efetivar a soberania popular dos cidadãos e cidadãs rondonienses, por meio do voto secreto, periódico e universal.
O desafio não é simples, porém é prazeroso, especialmente quando consideramos a importância de engajar a comunidade em decisões que moldarão o futuro de cada um dos 52 municípios rondonienses no processo eleitoral que se avizinha…
Temos a missão de assegurar a voz de mais de 1,2 milhão de rondonienses aptos a irem às urnas nas Eleições Municipais de 2024.
Apesar do desafio, temos a confiança de que o nosso sistema eleitoral é transparente, seguro e célere, reforçando a excelência do trabalho aqui realizado pelo TRE/RO.
Sendo a advocacia, nos termos da Constituição Federal, indispensável à administração da justiça, é natural a nossa participação em todas suas etapas — tanto aqui, nesta solenidade, como no auxílio durante o processo em si.
Afinal, temos o peso simbólico de vocalizar a sociedade civil e fazê-la presente, sobretudo neste Tribunal da Democracia de Rondônia.
É por isso, caros e caras, que esta cerimônia de posse não é apenas um ritual de transição, mas uma vigorosa afirmação do nosso apreço pela democracia, pelos valores republicanos e pela integridade incólume do nosso sistema eleitoral.
Nesse sentido, devemos a eficiência do nosso sistema à Justiça Eleitoral, a seus magistrados, aos servidores públicos devotados e à advocacia. Todos devotados à democracia em nosso estado.
Sabemos que, para que se aperfeiçoe, a Democracia é uma prática que precisa ser vivenciada e construída no dia a dia. É uma tessitura constante. E, estou certo disso, é por meio do respeito às instituições democráticas que venceremos quaisquer crises.
Portanto, é uma honra participar desta solenidade de posse das novas lideranças que conduzirão esta Corte eleitoral,
a ser comandada pelos Excelentíssimos Desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e Marcos Alaor Diniz Grangeia.
Vossas Excelências serão ladeadas pelo brilhantismo costumeiro do desembargador José Antônio Robles, que assume a suplência da Presidência — e que, como atual Corregedor do TJ/RO, emprestará sua exímia experiência para esta Casa; e, de igual modo, poderão contar com a distinção do desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, que, como suplente da Vice-Presidência, será o novo Corregedor deste Tribunal.
Estejam certos, caros desembargadores Jorge Leal e José Robles, da confiança coletiva em vossas habilidades e competências para ocupar estas posições de destaque, que, seguramente, fortalecerão a eficiência e o sucesso deste órgão no próximo biênio.
[PAUSA]
Senhoras e senhores.
Não é exagero afirmar que este é um dia histórico. Reunimo-nos para saudar a ascensão desses eminentes Desembargadores, mas, também, para congratular e agradecer seus honrosos precursores, os Exmos. Desembargadores Paulo Kiyochi Mori e Miguel Monico Neto, cujas administrações estabeleceram novos padrões de excelência e comprometimento com a justiça eleitoral de Rondônia no biênio 2022 – 2023.
Aproveito a ocasião para prestar uma sincera homenagem ao ilustre Desembargador Paulo Kiyochi Mori, que é um magistrado cuja trajetória se confunde com a própria evolução do sistema judiciário rondoniense.
Graduado pela Organização Mogiana de Educação e Cultura em 1981, sua chegada a Rondônia foi o prenúncio de uma carreira repleta de dedicação e contribuições fundamentais para o estado. Seu comprometimento com a justiça e a democracia é evidenciado por sua vasta experiência, que inclui não apenas a atuação como membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mas também em diversas atividades de extrema relevância.
Ao deixar a presidência do TRE/RO, Paulo Kiyochi Mori finca um legado de comprometimento com a ética, a equidade e a justiça. Sua liderança foi marcada por uma visão abrangente e por um grande esforço para aprimorar a estrutura da Justiça Eleitoral em prol da sociedade rondoniense.
Por isso, expresso, em nome da OAB/Rondônia, os mais sinceros agradecimentos a Vossa Excelência, Desembargador Paulo Kiyochi Mori. Seu trabalho árduo e sua dedicação incansável à causa da justiça deixarão uma marca indelével em nossa memória institucional.
Da mesma forma, presto as homenagens da advocacia ao Desembargador Miguel Mônico Neto, Vice-Presidente do TRE, por seu exemplar serviço à justiça e à sociedade.
Com uma carreira marcada por conquistas e dedicação, o Desembargador Mônico Neto demonstrou competência e paixão singular pelo Direito. Sua atuação como membro da 2ª Câmara Criminal e Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), além de suas contribuições acadêmicas como professor, demonstram seu comprometimento com a excelência e o desenvolvimento do sistema judiciário.
Seu legado, Desembargador Mônico Neto, é referência para todos os que buscam a justiça e a excelência na área jurídica. Desejamos a ele sucesso em seus futuros empreendimentos e agradecemos por sua inestimável contribuição ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia!
Por meio de seus nomes, estendo meus cumprimentos e agradecimentos aos demais membros que compuseram esta gestão que hoje se despede, mas que seguirão como aliados permanentes da Justiça em nosso estado.
[PAUSA]
Este Tribunal, desde sua fundação em 1982, com Darci Ferreira e Hélio Fonseca no comando, o TRE-RO tem sido um farol de democracia em nosso estado.
Atravessando períodos desafiadores, o Tribunal garantiu eleições justas e transparentes, fortalecendo assim as bases de nossa jovem democracia.
O prêmio CNJ de Qualidade, recebido recentemente, é um testemunho do esforço e dedicação dos juízes, servidores e colaboradores deste Tribunal, que têm trabalhado incansavelmente para aprimorar os serviços prestados à sociedade.
Como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, sublinho a importância da colaboração contínua entre a advocacia e a justiça eleitoral.
A OAB, desde o início, tem sido uma parceira constante e confiável da justiça eleitoral, assegurando a manutenção e o respeito aos processos democráticos. Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a defesa da democracia e da integridade do sistema eleitoral brasileiro.
[PAUSA]
Diante disso, gostaria de expressar minha mais sincera admiração pelo trabalho e dedicação do Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, que irá compor a linha frente desta Casa.
Sua trajetória é marcada por uma inegável excelência, desde os primórdios em Costa Marques até as respeitáveis posições de Corregedor-Geral de Justiça e membro da 2ª Câmara Criminal. Sua formação acadêmica e profissional, enriquecida por uma graduação em Direito pela Universidade Católica do Paraná e uma pós-graduação em Direito Constitucional, é um testemunho de seu comprometimento com a justiça e a legalidade.
Além disso, é com grande estima que reconhecemos as contribuições do Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o qual, no exercício de suas funções como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, enfrentou desafios cruciais, como as eleições em meio à pandemia da Covid-19. Nesse período, manteve-se em interlocução permanente com a advocacia e garantiu a plena realização dos pleitos democráticos.
Seu percurso desde a advocacia em São Paulo e Rondônia até as altas esferas do judiciário, culminando na presidência do TRE/RO, é uma jornada de dedicação e competência.
Sob sua habilidosa liderança, Presidente Marcos Alaor Diniz Grangeia, o Tribunal de Justiça de Rondônia marca um momento histórico e exemplar para a justiça rondoniense.
A conquista do quinto Selo Diamante de Qualidade é um feito notável concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, reflete não apenas a excelência operacional, mas também a incansável dedicação e o compromisso com a justiça eficiente e acessível.
O prestigioso reconhecimento, recebido das mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante o 17º Encontro do Poder Judiciário em Salvador, ressalta a posição de liderança do TJ-RO entre os tribunais estaduais do país, atestando uma performance extraordinária com uma pontuação de 90,5%.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional de Rondônia, expresso minha confiança de que sob a liderança de tais figuras ilustres, o TRE/RO continuará a ser um bastião de integridade e justiça eleitoral. A gestão 2024/2025, sem dúvida, será marcada por avanços significativos e decisões judiciosas que reforçarão os pilares da democracia em nosso estado.
Aproveito esta ocasião para reafirmar o compromisso da OAB/RO em colaborar e apoiar as iniciativas do TRE/RO, sempre visando o fortalecimento da justiça e o bem-estar da sociedade rondoniense.
Parabéns, Desembargador Daniel Ribeiro Lagos e Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, pela merecida posse. Que suas trajetórias continuem a ser exemplos de retidão, sabedoria e serviço público. Vossa Excelência, com sua liderança e visão, conduzirá certamente o TRE/RO a novos patamares de sucesso e justiça.
[PAUSA]
Estou seguro de que estes líderes que hoje assumem suas posições no Tribunal carregam consigo um renovado espírito, comprometidos com a preservação da autonomia desta corte. Vossas Excelências, ao abraçarem essas novas funções, também se tornam embaixadores do conhecimento constitucional — verdadeiros agentes na formação cívica da população, especialmente relevante no contexto das iminentes Eleições Municipais em nossas 52 cidades de Rondônia.
Enquanto sentinelas da democracia no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, se compromete a trabalhar em conjunto, reforçando seu papel vital na defesa e promoção dos pilares da Justiça, da Constituição, da Democracia e das Liberdades fundamentais em nosso país.
Renovo o orgulho da advocacia rondoniense em seu papel de defensora incansável da justiça, da democracia, dos direitos humanos, da proteção ao meio ambiente e do progresso sustentável em Rondônia.
Nossa Seccional se destaca por introduzir várias ferramentas tecnológicas, cujos benefícios se estendem para além das nossas fronteiras estaduais, adotadas em todo o território nacional. No entanto, em meio a esta era de transformação digital e o surgimento de sessões judiciais virtuais, emerge uma preocupação fundamental…
Nos inquieta, por outro lado, a possibilidade de que os avanços tecnológicos possam impactar negativamente práticas jurídicas cruciais. Dentre estas, a prática da sustentação oral presencial e sincronizada destaca-se não apenas como um mero procedimento processual, mas como uma manifestação concreta da democracia no sistema judiciário.
Por isso, mantemos uma vigilância constante sobre a implementação de novas tecnologias pelos tribunais e demais entidades jurídicas…
[PAUSA]
Para finalizar, olhando adiante, esta Corte da democracia rondoniense destaca não só pela sua história rica, mas também pela sua visão progressista, especialmente nas áreas de igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental. Essas iniciativas progressistas não são apenas reflexos de uma mentalidade moderna, mas também marcam o caminho a seguir para o futuro do nosso sistema judiciário.
Ao concluir, quero expressar minha admiração e respeito aos novos membros deste Tribunal.
Estou confiante de que, sob vossas lideranças, o TRE-RO continuará a ser um exemplo de integridade e excelência. A advocacia de Rondônia se mantém firme como parceira leal, pronta para oferecer seu apoio e contribuição para o contínuo fortalecimento da nossa democracia.
A todos os envolvidos nesta transição significativa, estendo meus mais sinceros agradecimentos e congratulações. Que, juntos, possamos fortalecer ainda mais os pilares da justiça e da democracia em nosso estado, assegurando que o legado de hoje seja a fundação para um amanhã ainda mais brilhante e justo.
Como diria o poeta amazonense Thiago de Mello: “é preciso encontrar as cores certas para poder trabalhar a Primavera”.
Esta Casa é, certamente, um dos pilares para garantir a “Primavera” nas Eleições Municipais de 2024!
Por isso, peço uma salva de palmas para estes novos membros deste Tribunal que, seguramente, conduzirão com maestria suas atribuições com a Justiça eleitoral e a Democracia em nosso estado!
Viva a Democracia!
Contem sempre com a advocacia rondoniense!
Muito obrigado.
