A quem dirijo-me e vocalizo com ênfase especial, posso entrever que a sua passagem pela frente da Seccional da OAB Rondônia será de grandes realizações em proveito da nossa Instituição, é o que podemos colher de suas manifestações públicas.
Seu pronunciamento em SMG, ontem, são claros indicativos de podemos esperar muito da gestão de Vossa Excelência, sem medo de nos decepcionarmos. Os projetos traçados delineiam um futuro virtuoso.)
(Pra mim em particular) Esse momento, que encerra alguns ciclos (apropriando-me de vossa definição, dr. Andrey), tem como indicativo que as palavras ficam para aqueles que iniciam sua jornada, e o silêncio é a recomendação para os que findam a sua, pois, a palavra seria uma pregação no deserto se o legado não fosse capaz e suficiente de ecoar pelo pregador.
Em tais situações somos nutridos por dois sentimentos: Alegria, quando chegamos (na posse) e felicidade, quando nos despedimos.
Entretanto, não poderia deixar de prevalecer do ensejo para um esboçar um único gesto, o de agradecer e empenhar minha gratidão por todos aqueles que participaram da construção de uma obra coletiva.
Entrementes, peço vênia, Senhor Presidente, para, em rápidas palavras, pontuar alguns temas, os quais, inclusive, integram a sua plataforma.
A OAB, é a entidade da sociedade civil que desfruta de maior prestígio junto ao povo brasileiro. É tão importante que até mesmo aqueles que pouco conhecem de sua história e de sua missão institucional, nutrem pela mesma o maior respeito e lhe depositam imensurável confiança.
Nesse contexto, a OAB precisa somar com a opinião popular e propugnar por uma reforma política que reflita por verdadeiras mudanças em nossas estruturas de poder já carcomidas pelo ranço da corrupção e dissociada da democracia participativa, posto que o sistema representativo vigente não traduz a vontade popular nem atende ao princípio fundante de nossa República, tal seja, “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”.
A elevada carga tributária de nosso país precisa ser alvo de discussão e reforma, com a desoneração fiscal da cadeia produtiva e serviços, com alíquotas mais justas e aplicação dos recursos arrecadados em proveito do contribuinte, principalmente nas áreas da educação, saúde e social.
Também, Senhor Presidente, para a formação cidadã de nossas gerações, a inserção na grade curricular de noções básicas de direito desde as séries iniciais, é uma necessidade para que a criança cresça conhecendo os seus direitos, o que reflexivamente, no outro vértice, importará em saber quais são os seus deveres e obrigações. Tal medida, é inegável, contribuirá sobremaneira para a construção de uma nação livre, soberana, mais justa e solidária.
Por fim, a criminalização de ofensa às prerrogativas da advocacia, tema batido e rebatido, precisa vencer as barreiras do imobilismo e a resistência imposta justamente por aqueles adversários da proposta que não têm apreço por uma Advocacia independente, livre e combativa. É de se admirar que o servidor público goze da proteção tipificada penalmente como desacato, quando no exercício de sua função e, o Advogado, que no seu ministério privado, exerce múnus público, lidando cotidianamente com interesses contrapostos e o embate é sua rotina, não goza de nenhuma proteção legal.
A OAB, Senhor Presidente, também não pode olvidar que hodiernamente, no Brasil, a Advocacia passa por uma tentativa de diminuição de seu papel e de sua sublinhada importância, notadamente quando presenciamos a mitigação da sua indispensabilidade para feitura da Justiça, bem como a flexibilização de princípios e cláusulas pétreas de nossa Constituição, como o da amplitude da defesa, o devido processo legal, o contraditório e da presunção de inocência, este, o mais aviltado, pois, está cedendo lugar ao da presunção de culpa. Tais movimentos estão na contramão da sentença do patrono da Advocacia brasileira, Rui Barbosa: que vaticinou: “A força do direito deve superar o direito da força”.
Sem Advogado, senhoras e senhores, não há Justiça, nem Estado Democrático de Direito, não há liberdades, mas, sim, lugar para o arbítrio. Voltaire, dizia que a advocacia ”é o mais belo estado do homem”, elevando-o à categoria de sacerdócio. Para mim, assim o é, Senhor Presidente, e a OAB, uma religião.
Para encerrar, volto ao gesto explicitado na abertura de nossa manifestação:
Quero agradecer aos meus colegas Advogados (que deve ser grafado com “A” maiúsculo, Senhor Presidente) que me ajudaram a construir, quando me elegeram e reelegeram presidente, o legado que fica, tanto no campo material, quanto imaterial (Institucional), este, a nosso sentir, o mais importante: a construção do respeito da OAB e o descortinar de sua face na vasta região então compreendida nos termos da Subseção de Alvorada do Oeste, pois, quando assumimos: temos projetos, ao sair, deixa-se realizações… Há, Senhor Presidente, até o que se criticar!
(Conquistas: salas dos Advogados em SMG e SFG; construção do fórum e instalação da Comarca de SFG, Justiça Eleitoral em SFG; construção da Sede; audiência pública provocada pela OAB para debater a segurança pública; audiências públicas com a presença do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça e Procurador-Geral de Justiça, nas comarcas de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste e etc.)
Agradecimentos aos colegas de Costa Marques, SFG, SMG e Alvorada do Oeste .
Um agradecimento especial aos doutores Carlos e Alcides, que me iniciaram na OAB, em 2003, quando fui eleito para o Conselho Seccional, e de lá conseguimos a criação de nossa Subseção. Shakespeare, disse que “A gratidão é o único tesouro dos humildes”. Nas pessoas de vocês, personificando todos os Advogados da então Subseção de Alvorada, deixo a minha eterna gratidão, como o tesouro mais precioso.
Agradeço minha família (Esposa e filhos) que me apoiou e acima de tudo foi paciente, tolerante e compassiva ao permitir horas e dias de ausência quando a OAB exigia.
Como Paulo: combati o bom combate, por isso, louvo a DEUS acima de tudo, por ter me dado sabedoria para saber-me conduzir e dirigir os destinos de tão nobre instituição.
Parafraseando, Fernando Sabino, digo: que, “De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Fazer da
interrupção um caminho novo, fazer da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro. E assim terá valido a pena existir.”
Senhor Presidente, ao finalizar, assevero que guardarei comigo a sábia lição de Luther King, posto que “Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o melhor fosse feito… não somos o que deveríamos ser, não somos o que iremos ser. Mas graças a Deus, não somos o que éramos.”, e Isso, tranquiliza minha consciência que está convicta do dever cumprido e de ter honrado a nossa amada OAB. O que encerra o segundo sentimento, o da felicidade!
Senhor Presidente, seguiremos o nosso caminho, pois, caminhando é que o construímos e, por ele, entoando as notas do cancioneiro popular que nos diz que “Amanhã… apesar de hoje, será a estrada que surge para se trilhar…” (Deixamos o front, mas estaremos nas trincheiras!)
Dr. Ramon (nobre colega, particular e fraterno amigo) e Diretoria, deixo meus votos de sucesso e pleno êxito no comando da nossa Subseção.
Que DEUS nos abençoe!!!
Muito obrigado.
