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A trajetória de Eliabes Neves, Procurador do Estado de Rondônia, é marcada pela paixão pela justiça, pela educação e pelo compromisso com o serviço público. Natural de Mato Grosso do Sul, Eliabes chegou a Rondônia ainda criança e foi em Rolim de Moura que formou as primeiras memórias de sua vida, incluindo os sonhos que o motivaram a seguir uma carreira voltada para a transformação social. A seguir, Eliabes compartilha sua visão sobre a importância da advocacia pública e como seu trabalho impacta diretamente a vida da sociedade.
A Motivação para a Advocacia Pública
Eliabes sempre foi fascinado pela ideia de transformar a realidade ao seu redor. Desde o início de sua jornada acadêmica, no curso de Letras/Literatura, ele buscava entender como poderia fazer a diferença no mundo. Ao ingressar no curso de Direito, descobriu na advocacia pública a oportunidade de conciliar sua paixão pela justiça com o desejo de atuar em políticas públicas.
“Desde que ingressei no curso de Direito, uma das carreiras que sempre me encantou foi a advocacia pública. Ela representa a função que auxilia o gestor público a realizar políticas públicas que terão um impacto direto na vida do cidadão”, diz Eliabes.
Para ele, desde a merenda escolar até as grandes obras de infraestrutura, todos esses projetos passaram, um dia, pelas mãos de um advogado público, que foi fundamental para sua execução.
Desafios Diários
Posse como Procurador do Estado / 10.04.2014
Atuar como Procurador do Estado exige não apenas competência técnica, mas também uma profunda compreensão do papel do advogado público na estrutura administrativa. Eliabes explica que a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) tem uma vasta gama de responsabilidades, desde a consultoria jurídica nas ações governamentais até a defesa judicial do Estado.
“As nossas atribuições são amplas. A PGE-RO não apenas emite pareceres jurídicos sobre processos licitatórios ou direitos dos servidores, como também assessora na elaboração de políticas públicas e promove a defesa do Estado em juízo, em diversas ações civis e trabalhistas”, explica Eliabes.
Entre as responsabilidades mais desafiadoras estão a gestão do patrimônio público, a cobrança da dívida ativa e a implementação de políticas públicas que envolvem a proteção dos direitos humanos.
A advocacia pública, segundo Eliabes, tem um papel crucial no fortalecimento da democracia e da justiça social no Brasil.
“A Advocacia Pública é essencial para garantir a legalidade dos atos administrativos. Ela assegura que as políticas públicas sejam executadas dentro dos parâmetros legais e protege o interesse público, sendo uma das principais instituições que sustentam o regime democrático”, afirma.
Ele ainda destaca que, ao agir como um controle jurídico dos atos administrativos, a advocacia pública assegura que os gestores públicos cumpram as leis e as normas constitucionais, promovendo um sistema mais eficiente e transparente.
“A advocacia pública também é responsável por prevenir ilegalidades nos atos administrativos, garantindo a eficiência na prestação de serviços públicos”, acrescenta.
Casos que Transformaram a Sociedade
Eliabes tem orgulho de sua contribuição para a sociedade por meio da Procuradoria Geral do Estado. Ao longo de sua carreira, ele viu de perto como o trabalho da advocacia pública impacta positivamente a vida dos cidadãos. Recentemente, a PGE-RO obteve grandes vitórias para o Estado, como o ressarcimento por medicamentos distribuídos de responsabilidade da União, garantindo a preservação do erário.
Além disso, o Estado de Rondônia registrou um aumento significativo na arrecadação da dívida ativa, refletindo um esforço contínuo para equilibrar as contas públicas e viabilizar o uso desses recursos em políticas públicas essenciais.
“Essas vitórias são fundamentais para garantir que o Estado de Rondônia tenha recursos para investir em áreas como educação, saúde e infraestrutura”, destaca Eliabes.
Outro caso importante foi a conquista judicial para que o Estado de Rondônia fosse ressarcido por despesas com servidores transpostos para os quadros da União. Essa decisão gerou um alívio financeiro de cerca de trezentos milhões de reais por ano, impactando diretamente na saúde financeira do Estado e no fortalecimento das políticas públicas.
Além de seu trabalho na Procuradoria, Eliabes também se dedica à educação, acreditando que o conhecimento tem o poder de transformar vidas.
“Hoje, aquele garoto que queria mudar o mundo acredita firmemente que a educação é capaz de mudar as pessoas. Por isso, tenho a honra de também ser professor do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura”, compartilha.
Com uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público e à educação, Eliabes Neves se orgulha de ser um defensor da justiça e da cidadania. A história do procurador é um exemplo claro de como a advocacia pública pode ser um instrumento poderoso para promover a justiça, a democracia e o desenvolvimento social, sempre com o objetivo de garantir um futuro melhor para todos.
Rosa Rodrigues / Jornalista OAB Rondônia
