A solenidade de posse da nova diretoria da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) emocionou a todos os presentes, especificamente aos que ouviram o discurso emocionado do novo presidente, Elton Assis. Também foram empossados os conselheiros estaduais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). O ato solene contou com a presença do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, demais advogados, autoridades, familiares e amigos dos empossados.
Nitidamente emocionado, Elton Assis agradeceu aos seus familiares pelo apoio em toda sua jornada e saudou os demais presentes. “Revigoro alguns fatos e pessoas que tornaram possível a concretização desse emocionante momento. Não foram poucas as dificuldades para trilhar este caminho, mas se estou aqui hoje, devo isso aos meus pais Sônia e Assis, além de minha amada esposa, filhos, família e amigos”, falou.
Em sua trajetória até chegar à Presidência da OAB/RO, Elton contou que aprendeu o que é humildade e solidariedade. “Aproveito esta noite para destacar aqueles que ocuparam a diretoria da Seccional e demais integrantes do sistema Ordem. Alcançamos o que somos hoje, uma Seccional respeitada pelos poderes constituídos, que ao longo dos anos recebeu a outorga da sociedade rondoniense para representá-la na busca incessante e interminável do sonho de ajudar na transformação do país, na melhoria do convívio social e na promoção da justiça”, destacou.
Por fim, Elton agradeceu a todos que o recepcionou no Sistema OAB. “Gratidão é a palavra de Ordem. Por isso, reconheço aqueles que moldaram minha trajetória na instituição. Vamos juntos nos próximos três anos buscar uma advocacia valorizada, respeitada e um país mais justo. Viva a advocacia de Rondônia! Viva a OAB! Viva o Brasil. Muito obrigado!”, concluiu.
Veja o discurso na íntegra:
Alguns conhecem minha história … não foram poucas as dificuldades para trilhar esse caminho… Se estou aqui hoje… devo isso aos meus pais…Sr. Assis e D. Sônia… e os honro por isso!! Meu pai … homem de origem simples, profissional respeitado, ético, estudioso … e … acima de tudo… de coração gigantesco… me ensinou que humildade e solidariedade são os maiores valores do homem.
Minha mãe… mulher forte e aguerrida … que com seu amor … me transmitiu a força necessária para superar as adversidades … assim como me mostrou a importância da perseverança na busca dos meus ideais … Como já disse Eça de Queirós “diz-me a mãe que tiveste – dir-te-ei o destino que terás”.
Muito Obrigado, Pai! …. Muito Obrigado, mãe! Ao meu tio e padrinho de batismo Noé Bispo Teixeira … se estou em Rondônia e me formei em Direito … devo isso a ele … conselheiro, amigo e incentivador.
À minha irmã Alessandra … agradeço seu apoio incondicional … pessoa que me mostrou a importância da fé e acreditar que sempre é possível alcançar os objetivos da vida. Ao meu irmão e sócio … Vinícius … que sempre esteve ao meu lado … sua força, parceria e comprometimento foram imprescindíveis nessa jornada.
E… aos meus filhos… Letícia… Natália e João Victor… sei que muito me ausentei neste último ano …. com o tempo entenderão melhor o porquê das ausências …. mas …. quero que saibam que o amor que tenho por vocês é incondicional.
Quero aproveitar essa noite, e além de agradecer a esposa Ana Cláudia, minha melhor amiga, parceira em todas as horas – dos bons e maus momentos … e sobretudo dos momentos de dificuldade – eu te amo, vc é a base de sustentação da minha vida – Obrigado por tudo meu amor Ao amigo/Irmão Raul Fonseca, que caminhou ao meu lado desde o início, quero dizer que vc imprescindível nessa jornada.
Aos meus sócios Raul Fonseca, Vinicius e Felippe Pestana … e toda a equipe do Escritório Fonseca & Assis … agradeço o apoio e a dedicação para suprir minha ausência …. ausência essa que deverá se prolongar pelos próximos 3 anos… e …. já adianto meu agradecimento e renovo aqui minha confiança em todos.
Joaquim de Araújo Lima… no poema “Céus do Guaporé” deixou registrada a frase que ressoa no coração de todos nós… e que foi eternizada no hino de Rondônia… “Como sentinelas avançadas, Somos destemidos pioneiros”.
Inspirado nessas palavras… agradeço aos 23 “destemidos pioneiros”… desbravadores e grandes advogados que … em 1974 deram o passo inicial … e … criaram a Ordem dos Advogados do Brasil … no ainda Território Federal de Rondônia.
No último dia 19 comemoramos 45 anos de OAB/RO… 45 anos de história … lutas … e grandes conquistas… 45 anos de uma construção que contou com a dedicação de grandes líderes da advocacia rondoniense… verdadeiros “sentinelas avançadas”…
E …. assim …. agradeço a todos que presidiram a OAB/RO durante esses anos… FOUAD ZACARIAS DARWICH…… FRANCISCO ARQUILAU DE PAULA … PEDRO ORIGA NETO… MIGUEL ROUMIE… NELSON DE OLIVEIRA… HEITOR MAGALHAES LOPES… ODAIR MARTINI… HIRAM MARQUES… ORESTES MUNIZ… HELIO VIEIRA … e … ANDREY CAVALCANTE… registro o meu mais absoluto respeito e admiração pelo trabalho de cada um. Nosso hino fala também dos “bandeirantes de Rondônia”… e não poderia me furtar em destacar o trabalho de todos aqueles que… nesses 45 anos … deixaram sua imensurável colaboração.
Em nome do grande e inesquecível amigo… saudoso Conselheiro Federal Ney de Freitas Leal … destaco o fundamental trabalho daqueles que ocuparam as Diretorias da Seccional … Conselheiros Federais e Seccionais …. e demais integrantes do sistema Ordem … por meio de todos esses verdadeiros “bandeirantes”… alcançamos o que somos hoje … uma Seccional respeitada pelos Poderes Constituídos … que … ao longo dos anos …. recebeu outorga da sociedade rondoniense para representá-la na busca incessante e interminável do sonho de ajudar na transformação do país … na melhoria do convívio social … e … na promoção da Justiça.
Gratidão é a palavra de ordem… por isso … reconheço e agradeço àqueles que me recepcionaram e moldaram minha trajetória na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia …primeiramente como integrante do Tribunal de ética e disciplina … fruto do convite do meu sempre Presidente Hiram Marques … que também foi responsável pela inserção na Ordem de outros valorosos militantes… nosso Diretor Tesoureiro Fernando Maia … nosso Presidente da Caixa de Assistência Elton Fulber … nosso Presidente Andrey Cavalcante … entre tantos outros colegas.
Hiram… você tem uma parcela de culpa pelo dia de hoje. AGRADEÇO … de maneira muito especial … a confiança que me foi depositada pela Advocacia de Rondônia para dirigir essa tão importante instituição.
É com humildade e responsabilidade … juntamente …. com todos os legitimados para a Gestão 2019/2021, que garanto a todos: “A OAB/RO ecoará a voz necessária ao reconhecimento do valor de nossa profissão como meio de defesa da cidadania”.
Nessa oportunidade … registro o grande trabalho desenvolvido pelo Presidente Andrey Cavalcante e toda sua Diretoria do triênio 2016/2018 … o legado que você deixa … meu irmão Andrey … já está na história da advocacia de Rondônia.
Tenho muita sorte … pois estou cercado por grandes pessoas na responsabilidade de dirigir nossa Seccional no próximo triênio … falo aqui dos meus Diretores … Vice-Presidente Solange Aparecida … Secretário-Geral Márcio Nogueira … Secretária-Geral Adjunta Aline Corrêa … e … nosso Ministro das Finanças Fernando Maia… teremos grandes desafios pelos próximos três anos … sei que posso contar com a experiência e dedicação de todos vocês.
A experiência adquirida nos dois mandatos junto ao Conselho Federal me permitiu entender a importância e a força da unidade do sistema Ordem.
E falo aqui da honra que tive em dividir a bancada com grandes nomes de nossa advocacia… Osman de Sá … Breno de Paula… Elton Fulber … VeraliceVeris … Raul Fonseca … e … Fabrício Jurado.
Aos Conselheiros Federais que irão nos suceder … Andrey Cavalcante … Alex Sarkis … Francyanni de Paula Dandolline …VeraliceVeris … Juacy Loura e Jeverson Costa … tenho certeza que bem representarão Rondônia nos enfrentamentos e desafios da advocacia brasileira.
Saúdo os novos dirigentes da nossa Caixa de Assistência … e faço em nome do meu amigo e irmão que a vida me deu …ELTON FULBER … destaco que o braço assistencial da nossa Instituição terá papel preponderante … cumprindo efetivamente com os compromissos que assumimos … especialmente … na implementação do Programa Anuidade Zero.
Aos Presidentes de Subseções, conto com o apoio de todos e lhes asseguro a força da OAB/RO estará em todos os rincões do nosso Estado.
A todos os novos representantes da Advocacia Rondoniense no Conselho Seccional … não tenho dúvidas que o compromisso que firmamos nesse momento será honrado com muito empenho e dedicação, acredito e confio muito no trabalho de vocês.
Nos manteremos firmes… pautados na ética … para enfrentar todos os debates alicerçados na Constituição da República … DEFENDEREMOS a Ordem Jurídica do Estado Democrático. E é bom que se reafirme … não há Justiça sem advogado!
O pleno exercício da advocacia é questão inegociável … intransigível … e … em nenhuma hipótese … admitiremos ofensas e investidas que tenham por objetivo a diminuição ou precarização do múnus que nos foi confiado.
A dignidade e independência que juramos ter no exercício da advocacia serão sempre palavras de ordem e norte para atuação nesse tempo que se inicia. SÃO tempos difíceis… SERÃO tempos de grandes desafios!!!
Nesse tempo ….em que algumas decisões judiciais se afastam dos fundamentos do ordenamento jurídico e buscam guarida em movimentos midiáticos … a (a ESPERANÇA) servirá de estímulo … e o espírito aguerrido – comum ao exercício da advocacia –servirá de fonte de renovação e resiliência para atuação institucional em defesa da valorização da advocacia.
São tempos difíceis … em fração de segundos as imagens de advogados/advogadas são devastadas por decisões sem fundamentos… não só a honra profissional passa a ser maculada … mas também a dignidade de modo a evidenciar o desrespeito aos princípios e garantias fundamentais que moldam nossa Carta Magna … implicando no alcance de toda a advocacia … e … consequentemente … no sagrado direito de defesa.
Vivemos um tempo de criminalização da advocacia… movimentos sincronizados de suposições levianas … interpretações incompletas e tendenciosas … orquestradas para fazer germinar na sociedade a inaceitável imagem de ser o advogado “o longa manus de seu cliente”… que o direito ao devido processo legal e o respeito ao ordenamento pátrio são empecilhos da justiça ou … até mesmo … a causa de impunidade.
Necessário afirmar a todo momento que o direito de defesa é uma garantia constitucional de todo e qualquer cidadão … sendo esse direito exercido por meio do advogado… por isso… a Constituição da República expressa a sua indispensabilidade na administração da Justiça … assim como a inviolabilidade de suas manifestações e também do escritório de advocacia.
A inviolabilidade do escritório de advocacia é uma garantia constitucional… indispensável ao pleno exercício do direito de defesa… não vamos nos calar ante a atentados à Carta da República. A OAB foi alçada no pacto civilizatório da CF/1988 a voz da cidadania … portanto… sua independência é expressão da democracia.
A independência da OAB é novamente atacada por meio de decisão administrativa da Corte de Contas da União… que dá as costas à segurança jurídica havida pela decisão do Supremo Tribunal Federal com o fim de colocar a OAB sobre seu crivo… numa clara e inconstitucional tentativa de enfraquecer a defesa da cidadania.
A história da nossa Instituição foi construída pelo bom combate … inspirada na coragem daqueles que capitanearam a redemocratização desse País … não sendo demais lembrar a figura exponencial de Raymundo Faoro que … ao negociar com o Presidente da República Ernesto Geisel em 1977… restaurou importantes garantias fundamentais como … o habeas corpus… fim da censura… revogação dos atos institucionais … e … compromisso da anistia. São tempos difíceis…
A quadra histórica que estamos passando inspira preocupações …está se tornando uma constante as tentativas de desvirtuarem as manifestações dos dirigentes da Ordem por meio de fakenews… colocando-as em situação contrária ao fortalecimento dos valores republicanos … mas digo em alto e bom som … não conseguirão calar a OAB… esta continuará a defender o respeito à ordem constitucional.
Como bem disse Rui Barbosa … “A Constituição de um Estado não jaz no seu arcaboiço escrito, mas nas forças interiores que o vivificam, na lógica do seu organismo, na história de sua evolução” …
Portanto … os objetivos fundamentais da República não podem adormecer nas linhas do texto constitucional … e … a cada passo dado durante essa caminhada pulsará em nossas veias os preceitos da nossa República … temos a missão de contribuir para “construir uma sociedade livre, justa e solidária, com vista ao desenvolvimento nacional e promover o bem de todos”. Os direitos humanos … Presidente Felippe Santa Cruz… a Justiça Social … Andrey Cavalcante … seguirão como alicerce da conduta institucional.
Assistimos um conjunto de ações com o objetivo de atrofiar o importante papel da Justiça do Trabalho no Brasil … que tem a fundamental função de dar concretude aos valores sociais do trabalho e ao princípio da dignidade da pessoa humana … alicerces da nossa Constituição…e … por esse motivo …qualquer movimento que tem por propósito por fim ou “reduzir” a prestação jurisdicional trabalhista é pauta da OAB …e nossa Seccional não se furtará em tomar posição e buscar coibir atos dessa natureza.
A Advocacia Rondoniense nos creditou votos de confiança e tudo aquilo que outrora apresentamos como propostas … são COMPROMISSOS já adotados como METAS… e eu me comprometo… FAREMOS O MELHOR pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia. Nossas diretrizes estarão alicerçadas nos pilares da DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS … da ÉTICA E DISCIPLINA … e … da busca incessante pela MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Enquanto alguns de nós tomamos nota da realidade tecnológica… surgem iniciativas voltadas à substituição do raciocínio humano por sistemas de processamento de dados.
A inteligência artificial é alçada como uma rota única no Poder Judiciário … Não nos esqueçamos … a finalidade da prestação jurisdicional é o restabelecimento do direito violado e a “melhor” prestação jurisdicional não é aquela calçada apenas em números. Reafirmo … Nossos compromissos são metas!
As prerrogativas profissionais têm como mote principal o jurisdicionado … e … manter-se-ão no núcleo das atividades institucionais … por isso …. serão defendidas por todos desta Gestão… afinal … meus amigos … não haverá pleno exercício da advocacia sem o respeito às garantias da nossa profissão.
O exercício da advocacia nos impõe cumprir as diretrizes éticas e disciplinares definidas por nosso Regramento … e sabedores de que a credibilidade da nossa profissão guarda estrita e estreita relação com o dever institucional … faremos o necessário para que TODOS – INDISTINTAMENTE – observem a ética e disciplina no exercício profissional.
O foco do ponto de vista administrativo e operacional da nossa Instituição terá por princípio a EFICIÊNCIA e … como norte … a EXCELÊNCIA de todas as ações e serviços prestados e realizados pela Seccional em favor da advocacia.
Promoveremos o fortalecimento de todas as comissões como meio de buscar … a cada dia … a melhoria da atuação institucional:
A participação de todos … em especial dos Jovens advogados e advogadas é uma das diretrizes que seguiremos… E vamos nos dedicar … com muito afinco …à implementação do que for necessário ao auxílio do profissional no início da carreira.
A Escola Superior da Advocacia ….estará presente na vida das advogadas e advogados como propulsora dos novos mercados da advocacia.
Estaremos atentos para que os honorários de sucumbência sejam devidamente fixados … em clara observância à lei.
O piso salarial mínimo da advocacia ….compatível com a dignidade da profissão é meta dessa gestão.
Vamos combater o aviltamento dos honorários promovido pelos grandes escritórios e corporações econômicas.
O combate à captação de clientes será uma constante nesta gestão!
O ensino jurídico de má qualidade e proliferação de novos cursos é uma realidade que prejudica toda a sociedade… essa é uma bandeira da cidadania. A OAB/RO adotará uma postura firme e concreta com vista a cessar com esse absurdo.
Na qualidade de voz da sociedade civil organizada vamos estar em constante vigilância à boa aplicação dos recursos públicos e exerceremos rígida fiscalização sobre as iniciativas legislativas … jamais aceitando retrocessos que coloquem em risco os valores fundamentais.
Em momentos de grandes desafios como este… mais do que nunca …nosso farol deve ser a Constituição… e seus valores devem ser propagados.
Vamos lutar pelas liberdades individuais … Por uma justa distribuição de renda … com o fim de diminuir as desigualdades sociais… Pelos valores sociais do trabalho… Pelo amplo acesso à justiça… Por um sistema que observe a função social do tributo… Pela isonomia jurídica Pelo respeito ao meio ambiente … e … ao mesmo tempo torná-lo sustentável… E… essencialmente… pela defesa das minorias … Essa é uma das nossas missões …
E … com o fim alcançarmos todos esses objetivos … trago a mensagem de um princípio filosófico muito difundido na África… mas que vale para todo o mundo … o conceito denominado UBUNTU: “SOU O QUE SOU GRAÇAS AO QUE SOMOS TODOS NÓS” … ou seja … mais compaixão e comunhão.
Meus queridos conselheiros…presidentes …queridos diretores da OAB e da Caixa de Assistência de hoje e de sempre e toda a comunidade jurídica … vamos juntos nos próximos três anos … buscar uma advocacia valorizada e respeitada e um país mais justo. Viva a advocacia! Viva a OAB! Viva o Brasil! Muito obrigado!
