O presidente Márcio Nogueira não conseguiu estar presente ao evento em comemoração aos 40 anos do TJRO, ocasião em que a OAB-RO foi agraciada com a maior comenda do órgão.
Por isso, confira abaixo a íntegra do discurso que ele faria na solenidade.
DISCURSO
Acompanhado de incomensurável satisfação, tenho a honra de representar a Ordem dos Advogados do Brasil – em especial, a Seccional da OAB/Rondônia – nesta solenidade do aniversário de 40 anos deste Tribunal de Justiça de Rondônia…
… Ocasião em que a Advocacia rondoniense é agraciada com a comenda “Colar do Mérito Judiciário”, a mais importante deste Tribunal…
Fico verdadeiramente emocionado e grato por tamanha honraria!
O honroso Frei Betto nos ensina que “A cabeça pensa onde os pés pisam”. E é verdade. Sou filho do interior. Filho da minha preciosa Guajará-Mirim, onde nasci e me criei
Hoje, como Presidente da Seccional OAB/Rondônia, carrego o bastião de cuidar da cidadania em nosso estado.
Sempre ao lado deste Tribunal, tenho a missão existencial com a OAB. De Porto Velho a João Pessoa.
Nessa caminhada, aprendi – e ainda aprendo – a ter fé, a ter coragem, a seguir com bravura…
… E a caminhar com a “sensibilidade de mundo” em prol do respeito, a partir do qual organizo a minha atuação e planejo as nossas metas!
O nosso ofício – da Advocacia, do Poder Judiciário e de todo o Sistema de Justiça – não é simples.
Contudo, em momentos de crises e tensões, estou seguro de que a consciência ética e o espírito conciliador não irão nos faltar, pois estarão, permanentemente, em nossos horizontes!
Por isso, recebo esta comenda com as mãos dos nossos quase 11 mil advogados e advogadas rondonienses. Esta é a classe pela qual me levanto diariamente!
A cidadania rondoniense é construída diariamente pela advocacia local. Por isso, estendo os meus cumprimentos e agradecimentos aos meus nobres colegas advogados e advogadas que, hoje, também recebem esta honraria da Casa da Justiça de Rondônia.
Recebo, também, com a inspiração dos nossos mais de 1 milhão e 300 mil advogados em todo o País. A cidadania rondoniense sai daqui hoje devidamente condecorada!
Agradeço a oportunidade de estar presente em uma celebração tão significativa para o Tribunal de Justiça de nosso estado, que completa 40 anos desde sua fundação.
Somente em regimes democráticos, o Poder Judiciário é de fato independente para cumprir seu mister de zelar pela garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre os cidadãos.
Acredito que a serenidade, o discernimento e a coragem são elementos basilares que constituíram as quatro décadas deste Tribunal.
Quanto orgulho!
De onde estou agora, posso testemunhar a esperança, a vontade e a bravura de todos os líderes aqui presentes.
Vocês são imprescindíveis! E, como diria Milton Nascimento, “se muito vale o já feito, mais vale o que será!”
Sinto-me particularmente satisfeito porque acredito que o aprimoramento da Justiça passa pelo diálogo probo e respeitoso entre as instituições Judiciárias e as entidades que representam a sociedade civil, cujos anseios o Poder Público deve sempre buscar ouvir!
Fundada em 1974, sob a liderança do eterno Presidente Fouad Darwich Zacharias, a OAB/Rondônia completou seus 48 anos de luta pela defesa do pleno exercício da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça.
Nós nos sentimos como o “irmão mais velho” deste Tribunal. Aprendemos e crescemos juntos. Sempre!
Acredito que este Tribunal é, antes de tudo, um patrimônio da sociedade rondoniense. E, ao lado da OAB, nesses 40 anos, temos sido protagonistas na luta pelo acesso à Justiça.
Prova disso são os dados do Relatório “Justiça Em Números 2022”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, que atestou, mais uma vez, a excelência do Tribunal de Justiça de Rondônia.
O TJ/RO alcançou novamente o percentual máximo de 100% no quesito eficiência, ficando em 1ª lugar dentre os tribunais de pequeno porte no principal indicador do Judiciário brasileiro.
Também teve destaque na produtividade dos magistrados e das magistradas, liderando o ranking da categoria.
Não por acaso, este Tribunal foi novamente condecorado – pela quarta vez – com o selo diamante do CNJ.
Isso é motivo de orgulho para todos e todas nós!
Somos pioneiros na digitalização do processo judicial. Somos pioneiros na padronização e na automatização das atividades de suporte à jurisdição.
Afirmo a vocês: esses números significam que a Justiça rondoniense é o farol da transformação, e é vanguardista na luta pelo acesso à Justiça!
Presidente Marcos Alaor, quero registrar, em seu nome, o apreço que a Advocacia rondoniense tem por este Tribunal e por Vossa Excelência, que atuou como magistrado em Espigão do Oeste e em nossa amada Guajará- Mirim, tendo compreendido a importante missão e os desafios da Justiça no interior do estado.
Muitas das propostas de inovações tecnológicas são resultados de seu protagonismo, que resultou no pioneirismo de nosso estado em muitas frentes. Exatamente por isso, por todo esse legado, há poucos dias, Vossa Excelência foi eleito vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Relembro suas palavras – ditas há alguns anos – quando afirmou que “a Inteligência Artificial é irreversível, está aí, não é futuro, é agora”!
De fato, a Inteligência Artificial e os Fóruns Digitais são realidades concretas, cotidianas, em nosso estado e, certamente, a partir do que é produzido aqui, será em todo o País.
Tenho muito orgulho em dizer que a OAB/Rondônia também carrega a referência nacional no avanço tecnológico e na inclusão digital de toda a classe.
Em nossa Gestão na OAB/Rondônia – sempre em sintonia com este Tribunal – queremos nos tornar palpáveis para todos e todas.
A meta é torná-la acessível na palma da mão da advocacia rondoniense!
Apesar disso, sabemos que nenhum aplicativo ou link de reunião substitui a convivência do corpo a corpo, entre quem produz a Justiça a partir de diferentes lugares.
A movimentação nas ruas, no espaço público, é feita por cidadãos que batem à porta do Poder Judiciário para resolver seus litígios.
Testemunhar a cena viva de um povo é dever dos atores do Sistema de Justiça!
A tecnologia jamais deve se sobrepor ao encontro. É o contrário: ela deve facilitar os nossos contatos, encontros e debates.
Vejam bem, se não conseguimos imaginar um artesão com as mãos distantes de seu último detalhe em sua obra, também não é possível visualizar quem exerce o papel de produzir a Justiça longe de seus destinatários.
Ao lado da advocacia, do Ministério Público e da sociedade civil, o direito é construído no Poder Judiciário.
Caros colegas,
Reitero a permanente abertura da OAB/Rondônia, da advocacia rondoniense, em seguirmos firmes, renitentes, lado a lado, ombro a ombro, deste Tribunal, para aperfeiçoar e fortalecer o acesso à Justiça aqui em nossos chãos.
Repito as palavras de nosso ilustre Rui Barbosa, que dizia:
“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”.
O Estado Democrático de Direito não sobrevive sem as pessoas. A Justiça também não. Atentemo-nos, portanto, sempre à voz da cidadania.
Saibam que me sinto profundamente agraciado, acolhido e honrado por receber esta prestigiosa o Colar do Mérito Judiciário, neste momento de celebração dos 40 anos do TJ/Rondônia.
Isto é uma tônica sem igual. É um reforço para recarregar as energias e seguir trabalhando em prol de um direito cada vez mais justo e libertador tanto no mundo da vida e, claro, no mundo jurídico.
Muito obrigado! E vamos lá, Brasil, golear Camarões!
