Em reunião com OAB-RO, Semed confirma matrícula de crianças com deficiência e se compromete a promover melhorias no acolhimento inicial

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Peterson Lima, a vice-presidente Joseandra Reis, o gerente-geral da OAB-RO, advogado Alex Teixeira, se reuniram com a secretária municipal de educação de Porto Velho, Gláucia Negreiros, para buscar soluções para as denúncias de negativas de vagas para crianças com deficiência na rede municipal de ensino. Conforme a comissão, das 42 denúncias recebidas, ao menos 15 eram referentes à Semed.

Durante o encontro, a secretária confirmou que todas as crianças já estão devidamente matriculadas na rede municipal e que o ano letivo terá início no dia 8 de fevereiro. Segundo Gláucia Negreiros, as matrículas ocorrem por meio de chamada escolar e, criança com deficiência tem prioridade. “Nós recebemos a lista dos alunos e confirmamos que todos estão devidamente matriculados. Todos, inclusive, que não faziam parte da rede municipal de ensino, passaram pela chamada escolar e estão matriculados”, afirmou a secretária.

Peterson Lima destacou a importância de saber que todos os alunos estavam matriculados e reforçou a necessidade de acolhimento diferenciado, principalmente antes do início do ano letivo. “Nós recebemos denúncias de recusa de vagas e é muito gratificante saber que todos estão com matriculados. No entanto, alguns pais se queixam da falta de acolhimento, de ficarem receosos em deixar o filho na escola, muitas vezes, por falta de condições. Então, é importante que a Semed faça um contato inicial para esclarecer que a escola caminhará com esse atendimento especializado”, diz Peterson Lima.

A secretária agradeceu a sugestão e garantiu que a pasta vai entrar em contato com todas as famílias. “Agradecemos a sugestão e garanto que, não estamos no cenário perfeito, mas todas as possibilidades de melhorar o atendimento ao aluno com deficiência são importantes. E vamos procurar fazer esse diagnóstico individualizado de cada aluno, para conhecer a necessidade particular”, disse Gláucia.

Ao final, o gerente-geral Alex Teixeira convidou a secretária para participar de uma roda de conversa sobre o tema que vai ser promovida pela OAB. “Esse será um momento importante para ouvirmos e sermos ouvidos. Importante também para as famílias que estão reclamando, tendo alguma dificuldade, para expor o que está acontecendo e ouvir o que a secretaria tem a dizer”, destacou.

Alex Teixeira ainda esclareceu que o presidente Márcio Nogueira tem buscado uma postura de manter o diálogo institucional, evitando sempre o conflito direto. “Quero, em nome do nosso presidente, deixar a OAB de portas abertas para ser parceria da Secretaria de Educação tanto nesse tema, quanto todos outras pautas com o tema educação”, afirma.

Serviço
A OAB informa também que a Semed pode ser acionada por qualquer família de aluno com deficiência, que enfrentar alguma dificuldade nas escolas. Os contatos são os seguintes:
Diretoria de Departamento de Políticas Educacionais / Semed (Juliene Rezende)
Fone: 69 99217 1077
Email: [email protected]

Assessoria Técnica da Semed (Suzana Costa)
Fone: (69) 98103 7573

Secretaria Municipal de Educação (Semed)
Rua Elias Gorayeb, 1514 – Nossa Sra. das Graças, Porto Velho – RO