Membros da OAB/RO durante reunião na Justiça Federal
Em reunião realizada nesta quinta-feira (03) na Justiça Federal de Rondônia, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, o secretário-geral Michel Barros e o conselheiro federal Elton Assis conversaram com o diretor do foro, juiz federal Herculano Nacif sobre a atual situação em que se encontra a Instituição devido a cheia do rio Madeira. O diretor do foro apresentou as medidas que foram adotadas para manter a Sede da entidade no mesmo local e com o mesmo funcionamento.
Com a cheia do rio Madeira a Justiça Federal enfrentou dificuldades, principalmente devido ao rápido avanço das águas ao prédio da Instituição. O estacionamento foi totalmente inundado e decisões importantes foram também rapidamente tomadas com a finalidade de prover a segurança daqueles que ali trabalham e frequentam. Uma das medidas cogitadas, discutidas e logo descartada foi a mudança de Sede do órgão para outro local. Segundo Herculano Nacif, essa seria uma medida inviável para o bom funcionamento da prestação jurisdicional.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante pontua que neste momento de enorme dificuldade, as Instituições devem se unir em favor dos jurisdicionados. “Parabenizo pelas medidas de segurança, acesso e de prevenção a saúde que foram tomadas pela Justiça Federal. Enquanto Instituição só podemos apoiar essas iniciativas”.
Ao agradecer o apoio recebido da OAB/RO, Herculano Nacif ressalta que esta é uma grande oportunidade de poder dar a necessária satisfação à sociedade do que está acontecendo com a Justiça Federal nesta fase pela qual passa o Estado. “Desde o início da cheia nos reunimos com toda a gestão da Justiça Federal para decidir o melhor a fazer diante desta situação. Em conjunto decidimos continuar neste prédio, elaboramos um estudo do que precisaria ser feito, pedimos o apoio da Defesa Civil e tomamos as medidas cabíveis para manter o órgão funcionando da mesma forma e com segurança a todos”.
O juiz federal esclarece que para mudar o local da Sede a primeira problemática encontrada foi achar um imóvel adequado que comportasse toda a estrutura da Justiça Federal, somado ao fato de que seriam necessários ao menos quinze dias para realizar a mudança e posteriormente mais quinze dias para retornar ao local. Desta forma, a Justiça Federal ficaria fechada, no mínimo, por trinta dias, sem prestação jurisdicional, sem realização de audiências, com acúmulo de processos parados. Herculano Nacif também destaca como fator importante o esforço e apoio dos servidores, dos prestadores de serviço para que permanecessem no local.
O conselheiro federal da OAB/RO, Elton Assis também parabeniza a atitude tomada pela Justiça Federal. “Hoje estamos aqui celebrando o manter da prestação jurisdicional, com todo empenho, pois não fosse essa enérgica decisão, agora poderíamos estar lamentando o fechamento da Justiça Federal por trinta dias. A OAB/RO reconhece todo esse esforço feito até aqui, e reiteramos nosso total apoio”.
Herculano Nacif também ressalta o trabalho realizado para garantir o contínuo e ininterrupto fornecimento de energia e evitar risco de descargas na área de risco. O fornecimento de energia elétrica era uma das grandes preocupações da Justiça Federal, pois sem energia não haveria como manter o desenvolvimento dos trabalhos, vez em que, todo o sistema é interligado à internet, os processos são eletrônicos. “Realizamos a elevação de gerador e caixas de distribuição elétrica da subestação abrigada para evitar contato direto da água, a instalação de transformador de energia na parte externa do foro. Além do que também não podíamos ter queda constante de energia, pois nosso sistema vem de Brasília, e não poderia ser desligado com tanta frequência, pois poderíamos perder as informações armazenadas”.
À medida que as águas foram subindo foi necessário construir uma barragem de areia para impedir o total alagamento da entrada principal da Seção Judiciária. Herculano Nacif conta que foi preciso muito diálogo para convencer os vizinhos que esta medida não era a responsável pelo alagamento de suas casas. “Os populares fizeram muitas reclamações, inclusive na imprensa, e ameaçaram destruir a barragem erguida, mas, no final reconheceram o grande feito da Justiça Federal em permanecer funcionando e desta forma poder ajudar, inclusive aos mais afetados com a cheia, determinando à entidades públicas e a empresas privadas o total auxílio à população atingida pela cheia”.
Finalizando a reunião os representantes da OAB/RO foram conhecer a passarela erguida em frente à Justiça Federal, que atravessa uma obra vizinha e vai até a rua seguinte, para viabilizar outra forma de acesso à Justiça Federal.
