Em reunião realizada na última sexta-feira (26), na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) solicitou ao corregedor-geral, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, melhorias para o interior do estado.
A reunião foi em razão de uma condução que estava sendo adotada na jurisdição de Ji-Paraná. Segundo algumas reclamações relatadas pela advocacia, as ações de danos morais e também pedido de obrigação de fazer estão sendo suspensos por 30 dias sob pena de extinção caso o advogado não faça o cadastro do processo no site consumidor.gov.
Os conselheiros ainda relataram que quando se inscrevem no site, além de demorar cerca de três meses para encerrar o pedido, não há solução, ou seja, o juizado está dificultando o acesso ao judiciário e à justiça, criando condições da ação inexistente.
O presidente da OAB/RO, Elton Assis, salientou que a proximidade com as instituições do Poder Judiciário é importante para a melhoria da prestação jurisdicional e para o acesso à Justiça. “A Seccional Rondônia está atenta às demandas da advocacia e sempre busca uma solução junto aos outros órgãos quando é necessário”.
Segundo explicou o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Márcio Nogueira, os advogados já vinham relatando algumas dificuldades enfrentadas quando precisavam usufruir dos serviços do juizado. “A OAB sempre busca melhorias na prestação jurisdicional de todo o estado. Agradecemos ao TJ por sempre estar à disposição para atender as demandas da Ordem, que são fundamentais para o exercício pleno da profissão”, disse.
O corregedor do TJ, desembargador, José Jorge Ribeiro da Luz, agradeceu a visita dos representantes da Ordem e também pelas demandas que a OAB sempre leva ao Tribunal. “O objetivo da Corregedoria é melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, finalizou.
A Seccional também foi representada pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática, Felippe Pestana; e pelos conselheiros: Douglas Codignola da Subseção de Ji-Paraná; Éder Bastos de Pimenta Bueno; Marco César Kobayashi de Espigão do Oeste e João Francisco Pinheiro de Cacoal.
