Uniformização de procedimentos visa otimizar o trâmite das demandas
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO) estiveram reunidos, na última quinta-feira (21), para discutir sobre a uniformização de procedimentos de temas previdenciários na justiça estadual, com o objetivo de otimizar o trâmite das demandas.
A vice-presidente da Seccional, Maracélia Oliveira; o secretário-geral adjunto, Eurico Montenegro Neto, o procurador-chefe da PF/RO, João Filipe Morelato; o procurador coordenador do Núcleo Previdenciário da PF/RO, Thiago Sampaio; o advogado Felipe Aguiar, o corregedor-geral de Justiça de Rondônia, desembargador Hiram Souza Marques; o juiz auxiliar da Corregedoria, Danilo Augusto Paccini; e o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa.
Conforme explicaram os representantes da OAB e Procuradoria Federal ao corregedor-geral do TJ, os procedimentos nessa seara têm um rito diferenciado, mais célere na Justiça Federal. Na Justiça Estadual, cada uma das dez varas da capital, por exemplo, processa de forma diferente para dar cumprimento às decisões que dão o benefício previdenciário, o que gera morosidade e insegurança no andamento do processo.
“Nossa proposta visa aprimorar os serviços, além de proporcionar muito mais agilidade e eficiência. Essa uniformização já é utilizada na Justiça Federal, que possui um volume muito maior, e funciona perfeitamente, entregando o direito efetivamente ao cidadão. No interior do estado essa medida já funciona bem, agora precisamos melhorar na capital”, destaca a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira.
De acordo com o advogado Felipe Aguiar, que atua na área previdenciária, uma possível inversão nos ritos daria maior celeridade no procedimento. “Fazendo primeiramente o laudo e depois a citação, além da dispensa prévia de autorização, ganharíamos muito em tempo. O procedimento utilizado pela Justiça Federal permite o cumprimento imediato da concessão de benefício, o que tem demorado meses na Justiça estadual”, pontua.
Outra medida para acelerar a entrega do benefício deferida pela Justiça Estadual é o encaminhamento da ordem judicial para cumprimento diretamente para um departamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem precisar passar pela Procuradoria.
Além disso, a exemplo do que acontece na JF, o próprio INSS apresentará o cálculo atualizado, cabendo ao advogado da parte concordar ou impugnar o valor. Atualmente, os sdvogados é que precisam apresentar a atualização dos cálculos, como nos processos comuns.
Proposta objetiva aprimorar os serviços gerando maior agilidade e eficiência.
Segundo o procurador-chefe da PF/RO, João Filipe Morelato, a iniciativa irá beneficiar todas as partes. “Se for adotado esse mecanismo uniforme que a Justiça Federal utiliza, todos os envolvidos no processo seriam beneficiados, porque teríamos maior agilidade no trâmite. A Procuradoria Federal está disposta a adotar esse rito mais célere”.
O corregedor-geral de Justiça de Rondônia, desembargador Hiram Souza Marques, ressaltou que a uniformização poderá vir a ser adotada pelo Tribunal. “Vamos estudar a possibilidade de implantar o procedimento utilizado pela ustiça Federal, e acredito que não exista nenhum impedimento para adotarmos tal medida que irá facilitar para todas as partes envolvidas no processo”, enfatiza.
Os representantes da Procuradoria Federal em Rondônia concordaram em enviar à Corregedoria-Geral um manual apontando os procedimentos utilizados pela Justiça Federal, e que podem ser implementados na Justiça estadual para melhorias do trâmite em assuntos previdenciários.
Também ficou acordado que OAB/RO, Tribunal de Justiça e Procuradoria Federal em Rondônia irão realizar uma audiência pública sobre o tema, que será anunciada nos próximos dias, para que os profissionais que atuam nessa seara possam ser ouvidos e façam suas sugestões de melhorias.
