Nos dias 26 e 27 de maio, a empresa Engecursos Consultoria, administrada pela engenheira civil e ex-conselheira do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), Verônica Souza, estará realizado o curso de Perícia Ambiental em Porto Velho. O curso será ministrado por Frank Pavan de Souza, doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Planejamento, Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento pela COPPE/UFRJ, mestre em Engenharia Ambiental pelo IFF/RJ, especialista em Direito Ambiental, acadêmico de Engenharia Ambiental, advogado e consultor empresarial na área Jurídica Ambiental.
Verônica Souza explica que o objetivo principal do curso é capacitar os profissionais para a atuação como Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos na área ambiental por meio de conhecimento dos procedimentos, práticas e aspectos legais aplicáveis para o empreendedor, com responsabilidade civil ambiental. O curso tem como público alvo os profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Químicos; Biólogos; Geólogos; Geógrafos; Agrônomos Arquitetos; Eng.Civil; Ambiental; Florestal; Agrícola; Sanitarista; Químico; Medico Veterinário; Advogados; Silvicultura; Estudantes de Graduação; Pós-graduação; Tecnólogos e Nível Técnico.
De acordo com o doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Planejamento, Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento pela COPPE/UFRJ, Frank Pavan de Souza, o perito ambiental é o profissional especializado, selecionado pelo Juiz, na ordem da lista cadastral existente na Comarca, para sanar qualquer dúvida relacionada ao Processo Judicial. “Tem como atribuições fazer um inventário/diagnóstico Ambiental do caso, dimensionando os danos causados a natureza, podendo inclusive contar com uma equipe multidisciplinar para a execução da perícia. O perito ambiental deve ser imparcial e apenas fazer as constatações dos fatos sem expressar a sua opinião. O perito irá manifestar suas considerações por meio de um laudo pericial que responderá aos questionamentos feitos pelo Juiz. As partes envolvidas no processo terão direito de se defender e poderão contratar profissional especializado com a mesma função do perito Ambiental, mas, neste caso, chamados de Assistentes Técnicos. Ao contrário do Perito, os Assistentes Técnicos que possuem atribuição de participar da defesa das empresas serão parciais, podendo também atuar com uma equipe multidisciplinar.”
Entre os conteúdos programáticos estão: Lei de crimes Ambientais; Noções de Direito Ambiental; Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa; Fundamentos da Perícia Ambiental; Legislação aplicada à Perícia Ambiental e Assistente Técnico; Como vir a ser Perito Ambiental; Quem pode ser Perito Judicial Ambiental; Mercado de trabalho para o Perito e para o assistente técnico; Nomeação do Perito; Funções do Perito e do Assistente Técnico; Remuneração da Perícia e proposta de honorários; Formulação e resposta aos quesitos; Procedimentos para realização de Perícia Ambiental; Impacto e Dano ambiental: classificação e características; Impedimentos e suspeição; Estrutura para Elaboração de Laudo Pericial Ambiental; Metodologia para elaboração de documentos técnicos periciais; Realização de atividades aplicadas.
Serviços:
Período de Realização do curso: 26 e 27 de Maio de 2017.
Horários: Das 08h às 12h e das 13h às 18h
Carga horária: 20h
Investimento: R$ R$550,00 (quinhentos e cinquenta) para estudantes à vista ou parcelado no cartão de crédito em até seis vezes sem juros ou em até 12 vezes.
Local de Realização do Curso: A definir
Vagas Limitadas: 50 alunos (mínimo: 35 alunos)
Informações:
Fones: (79) 3023 0877 / 99988 5961 / 99994 8846
Será fornecido certificado aos participantes do curso.
www.engecursosconsultoria.com.br
