Devido ao elevado pedido de inscrições, a palestra “Novo CPC e PJe: Aspectos Práticos”, com Felippe Pestana, que seria realizada na Subseção de Cacoal, ocorrerá no auditório da Unesc, nesta terça-feira (26). O horário permanece às 19h. O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro).
A palestra tem como objetivo esclarecer os aspectos do novo Código de Processo Civil na utilização do processo eletrônico, atualização que entrou em vigor no dia 18 de março deste ano.
“O novo CPC traz mudanças relevantes para a advocacia, juntamente com o PJe, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. A missão da ESA é a educação continuada, atualizando assim, todos os advogados”, ressalta o diretor geral da Escola Superior da Advocacia, Eduardo Abílio Diniz.
A entrada para a palestra será de 1 kg de alimento não perecível. A certificação será feita pela ESA/RO, no total de 4 horas/aula.
Devido ao grande número de inscritos, a palestra será realizada no auditório da Unesc, localizada na Rua dos Esportes, 1038, bairro Incra.
Sobre o Palestrante
Felippe Pestana é advogado graduado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior ILES/ULBRA (RO) (2009). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2011). Direito Tributário (2011). Direito constitucional com foco em Direitos Humanos (2012). Direito Civil e Processo Civil 2015). Professor de Universitário, nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Processo Civil. Coordenador de Capacitação para o PJe da OAB. Presidente da Comissão de Acesso a Justiça e Tecnologia da OAB/RO. Membro da Comissão Especial de Direitos da Tecnologia do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direitos de Energia OAB/. Sócio diretor do Escritório Brito Cunha e Pestana Advogados Associados com atuação voltado ao Direito Empresarial, Direito Público e Regulatório.