A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) identificou e conseguiu prender em flagrante mais um falso advogado em Porto Velho. A pessoa identificada como Ilídio Pinto Lopes Filho já vinha sendo monitorada pela comissão após recebimento de denúncias de que ele estava atuando com uma carteira da Ordem dos Advogados falsificada, do estado do Amazonas. A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), no Fórum Criminal, quando Ilídio acompanhava o processo de um “cliente”. Outro falso advogado foi preso em Jaru, também nesta quinta-feira.
Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Raimisson Miranda, quando a comissão chegou ao local, foi constatado que o falso advogado havia acabado de sair de uma audiência na qual apresentou uma credencial do Amazonas. “A OAB/RO verificou junto ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e juntamente com a Seccional do Amazonas que consta o verdadeiro nome como sendo pessoa diversa do que foi preso. Além disso, foi constatado que ele estava com uma pasta com mais de 50 procurações se intitulando como advogado e mais de 100 atas de audiência que representava clientes na qualidade de advogado”, conta.
Raimisson também explica que foi dada voz de prisão ao falso advogado, que foi conduzido à Central de Flagrantes. Ele irá responder pelos crimes de exercício ilegal da profissão, estelionato e falsidade ideológica. “A documentação está de posse da comissão e também será requerida junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) a suspensão de seis advogados que prestavam apoio material e intelectual para esse falso advogado atuar em Porto Velho”.
Participaram da ação os advogados fiscais Tiago Fernandes Lima da Silva, Alex, Ana Paula, Ronaldo, Wilson Vedana, Luiz Flaviano, tudo sob a orientação do corregedor geral da OAB, Eurico Montenegro, e supervisão do conselheiro federal e corregedor geral-adjunto do Conselho Federal da OAB, Elton Fulber. A comissão começará nas próximas semanas fiscalizações conjunta com as Subseções e lançará campanha com tema sobre o caso.
Prisão em Jaru
Comissão em frente a Unisp em Jaru
A Subseção de Jaru da OAB/RO, por meio da Comissão de Ética e Prerrogativa, deu voz de prisão em flagrante para um falso advogado que atuava na comarca do município. O falso advogado identificado como José Laerte Filho atendia em um escritório de advocacia próximo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da região, mas não é registrado na OAB. Diante disso, a Polícia Militar (PM) foi acionada após uma ligação anônima recebida pela comissão e ele acabou preso e conduzido para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp).
Conforme explicou o presidente da Subseção de Jaru, Indiano Pedroso, na hora em que a comissão chegou ao local, constatou-se que o falso advogado estava em uma sala com uma “cliente”. “Imediatamente, após a denúncia, fomos ao local e lá constamos o falso exercício da profissão praticada pelo José Laerte Filho. A OAB/RO e a Subseção de Jaru estão atentas e fiscalizam a atividade. A OAB aqui em Jaru está atuando firme, recebendo a denúncia, nós vamos apurar os fatos, constatando a veracidade, vamos acionar a polícia” finalizou.
Acompanharam a ação o presidente da Subseção Indiano Pedroso e os advogados Anderson Anselmo, Henrik França Lopes e Rodrigo Venturelle.
