A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) comunica que seguirá a Portaria n. 011/2013-PR do Tribunal de Justiça de Rondônia, que estabelece os dias 28 e 29 de março, respectivamente quinta e sexta-feira, feriado da Semana Santa. Nestes dois dias não haverá expediente na Seccional que retorna às atividades normais na segunda-feira (01/04) a partir das 8 horas.
Comunica ainda que o Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (TRT14), inicia já nesta quarta-feira (27) seu feriado regimental. Conforme o artigo 290 do Regimento Interno do Tribunal faculta à presidência o direito de suspender as atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho da 14ª Região em outros dias, por conveniência administrativa, observando como feriados regimentais, além dos fixados em lei, apenas os seguintes: segunda e terça-feira de Carnaval; quarta-feira de Cinzas; quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa; 11 de agosto; 28 de outubro; 1º e 2 de novembro; 8 de dezembro e, em cada município, aqueles feriados locais equiparados aos feriados nacionais, segundo a lei federal.
As salas de apoio da OAB Rondônia nos referidos órgãos obedecem ao funcionamento dos respectivos Tribunais.
Tenham todos um excelente feriado!
Andrey Cavalcante
Presidente da OAB/RO
