Mais de 500 pessoas participaram da abertura do Calendário Acadêmico da ESA/RO
Com a participação de grande público, que lotou os três ambientes especialmente preparados para o evento, a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) deu início ao Calendário Acadêmico de 2015 com a temática “Atualizações do Novo Código de Processo Civil”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, iniciou seu discurso agradecendo a presença dos advogados, magistrados, acadêmicos e os diversos operadores do Direito. “Mais uma vez me sinto honrado e feliz ao ver a nossa Casa lotada, repleta de pessoas que militam na advocacia e futuros operadores do Direito. Para nós é muito gratificante, e isso comprova que a nossa proposta de ofertar a educação continuada atende as expectativas da classe.”
Andrey também citou o momento histórico que atualmente vive o país, onde após mais de 40 anos, a democracia recebe um moderno e desburocratizado Código de Processo Civil. “Todos nós – juristas e cidadãos – temos a nossa imensa parcela de contribuição na elaboração deste Novo Código. Destaco o trabalho da OAB, dos advogados abnegados que se dedicaram nessa missão de estudar e acompanhar a elaboração do texto, como exemplos, nosso presidente nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que foi um dos 12 juristas da comissão responsável por elaborar o anteprojeto do CPC e do diretor Geral da ESA/RO, Rochilmer Rocha Filho que fez parte da Comissão Especial de Anteprojeto do Novo CPC do Conselho Federal da OAB.”
Por fim, o presidente da Seccional, pontuou que além da modernidade e adequação à nossa realidade jurídica, a sanção do novo código é aguardada com muita ansiedade pela advocacia brasileira, pois, bandeiras encampadas em todo o Brasil que garantem benefícios e conquistas pelas quais tanto lutaram, serão concretizadas no novo texto.
Em seguida o diretor Geral da ESA/RO, Rochilmer Rocha Filho, destacou que “a grande missão da ESA é propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, aos magistrados, a possibilidade da educação continuada. E nesse ano temos um imenso desafio, de levar a todo o estado de Rondônia, palestras sobre o novo CPC. Um trabalho árduo, pois, é o primeiro código que surge em um regime absolutamente democrático, todos os outros foram fruto de um momento histórico da sociedade brasileira em que o estado de direito não se fazia presente como se faz hoje”.
Rochilmer também ressaltou sua participação na Comissão Especial de Anteprojeto do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, como reconhecimento do trabalho da gestão. “A possibilidade da minha participação é o mais absoluto reconhecimento no Conselho Federal, ao trabalho que esta Seccional realiza para a advocacia e para a sociedade. O único advogado da região norte que faz parte dessa comissão e isso aumenta nossa responsabilidade. Enalteço também os conselheiros federais de Rondônia, que possuem grande prestígio na bancada federal porque, também, desempenham um trabalho extraordinário contribuindo no processo democrático, e para o aprimoramento do ensino jurídico”.
Palestras
Na primeira palestra da noite o doutor em Direito Luiz Dellore ministrou a palestra “Tramitação do Novo Código de Processo Civil. Fazendo uma cronologia sobre o surgimento e tramitação do novo código, Dellore apresentou as principais discussões até a aprovação do novo texto, abordando o avanço, em sua opinião em relação às novas tecnologias.
De forma dinâmica, Luiz Dellore também falou sobre a estrutura e o procedimento comum da nova norma processual, e a transição entre o atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973) e o Novo CPC aprovado, que têm sido muito questionado por advogados, acadêmicos de direito e os operadores do direito em geral.
Após a palestra houve a mesa redonda de debates, presidida pelo advogado Eurico Montenegro Neto, tendo como debatedores o diretor geral ESA/RO Rochilmer Rocha e o conselheiro seccional Márcio Melo Nogueira.
Dando continuidade, o doutor em Direito Rodrigo Barioni, fez a segunda palestra da noite, apresentando o tema “Recursos e o Novo Código de Processo Civil”.
Segundo Barioni, a aprovação do novo texto traz mudanças significativas, principalmente para a classe dos advogados – uma das mais beneficiadas – porém suas mudanças vão além da simples comparação dos textos legais e que o conhecimento sobre os institutos fundamentais do processo auxiliará na compreensão na perspectiva do novo CPC.
Também utilizando de muita didática, Barioni explanou sobre as principais mudanças do novo código, abordando sobre prazos processuais, honorários, uso da mediação na fase inicial do processo, o direito ao contraditório, fundamentação das decisões, recursos, jurisprudência.
Após a palestra houve a mesa redonda de debates, presidida pelo advogado Eurico Montenegro Neto, tendo como debatedores o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rogério Montai e o diretor acadêmico ESA/RO, Vinicius Lemos.
Ao final da solenidade foram sorteados, um exemplar de cada, dos livros “Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores”, “Manual de Prática Civil”, “Coisa Julgada Controle de Constitucionalidade”, cedidos pelo autor das obras, o doutor em Direito Luiz Dellore.
