O vice – presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Gustavo Dandolini foi escolhido durante reunião na segunda-feira (18) no palácio Getúlio Vargas, para ocupar o cargo de vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Rondônia.
“A escolha do doutor Gustavo Dandolini nesse importante cargo, é o resultado do excelente desempenho que vem desenvolvendo, tanto como representante da Arquidiocese de Porto Velho como da Ordem dos Advogados do Brasil, no que tange a luta pelo cumprimento dos direitos humanos, tão caros aos cidadãos de nosso estado”, comentou Andrey Cavalcante.
O procurador do Estado, Alexandre Cardoso da Fonseca, foi eleito o primeiro presidente do Conselho, eles assumirão um mandato de dois anos. O Conselho volta a se reunir no dia 10 de setembro, primeira segunda-feira do mês, às 9h. Já na primeira reunião do Comitê, que começou às 11h e se estendeu até às 13h15, foram eleitos o relator e o revisor do projeto de lei de criação dos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia.
O relator escolhido pela maioria foi Hélder Risler, coordenador técnico legislativo e representante do Executivo. O revisor eleito foi Risomar Braga Regis, presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal.
A próxima reunião do Comitê foi definida para o dia 8 de setembro, às 15h, quando deve ser aprovado o regimento interno. Também está previsto para este encontro a deliberação sobre a eventual subdivisão dos membros do Comitê em comissões temáticas. Rondônia é o sexto estado brasileiro a ter mecanismos de combate à tortura.
