Hélio Belotti Santos foi nomeado pelo presidente Márcio Nogueira para presidir a Comissão de Meio Ambiente da Seccional Rondônia da OAB. Com 12 anos de experiência no direito ambiental, penal econômico e tributário, ela ainda se dedica ao estudo do Estado, Sociedade e Povo, com ênfase na defesa da Constitucionalização do Direito Ambiental.
Para ele, a Comissão de Meio Ambiente constitui um dos eixos fundamentais da advocacia. “Isto porque percebemos a advocacia enquanto ator do sistema de justiça. E neste aspecto, em decorrência fatores socioculturais, constatamos acentuado índice de litigância ambiental em nosso Estado, inclusive em sede de controle abstrato de constitucionalidade. Neste contexto, a comissão alcança relevo na promoção da Educação Ambiental apta a transformar a percepção ética e existencial constante da relação entre o ambiente e o ser humano, além do seu dever institucional de diálogo com os poderes instituídos sobre esta temática enfatizando a política de resíduos sólidos, mobilidade urbana, zoneamento socioeconômico ambiental e o dever de proteção dos espaços territoriais especialmente protegidos”, destaca Hélio Belotti.
A proposta para assumir a presidência da comissão, relata, foi uma agradável provocação, e “por isto muito instigante e motivadora”. Entre seus objetivos, estão o de colocar em prática a sustentabilidade, o exercício dos pilares programáticos ESG, a adesão aos objetivos previstos na Agenda 2030 da ONU.
Para Márcio Nogueira, presidente da OAB/RO, Hélio Belotti é uma “entusiasta da advocacia que está alinhado com as atribuições necessária para a defesa do direito ambiental, conforme requer a comissão. Hélio tem um declarado amor pela advocacia, defende a liberdade, a sociedade, o Estado Democrático, Social e Ambiental de Direito, e especialmente, uma imensa vontade de superar o que todos atribuem a qualidade de impossível”.
Na Ordem, Hélio Belotti já vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente. Como presidente, já deu início aos trabalhos da comissão, deliberando as pautas que serão trabalhadas durante o ano.
