Henrique de Almeida Ávila Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado
O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado como conselheiro do CNJ, na 34º Sessão Plenária Extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro. A presidente Carmén Lúcia presidirá a solenidade, que será transmitida pela TV Plenário.
O nome de Ávila foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 5 de outubro e pelo Plenário da casa legislativa no dia 9 de novembro de 2016. O novo conselheiro, que assumirá a vaga destinada à representante da sociedade, é doutorando, mestre e professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Especialista no tema, Ávila aponta a relevância do Conselho nesse momento de vigência do novo Código de Processo Civil: “O novo CPC empresta ao CNJ grande protagonismo em matérias muito sensíveis e caras à nova lei, como a regulamentação dos Centros de mediação e conciliação, dos atos processuais por meios eletrônicos e do cadastro de publicidade de recursos repetitivos.”
O advogado ressalta, ainda, a importância do Conselho perante o cidadão e outros órgãos. “O CNJ, reconhecido pela sociedade por suas elevadas missões constitucionais, não é apenas um órgão de cooperação com o Poder Judiciário, mas também contempla todo o sistema de justiça: a advocacia, a Defensoria Pública, o Ministério Público e todos os demais órgãos essenciais à administração e efetivação da Justiça”, declara Ávila.
