A Seccional Rondônia da OAB realizou nos dias 19 e 20 de maio o I Colégio de Presidentes das Subseções – Gestão 2022-2024. O evento teve início com visita à Central de Processos Eletrônicos do Poder Judiciários, palestra e apresentação do controlador geral da OAB Nacional, Alberto Jones, e apresentação das demandas das Subseções pelos presidentes. O evento ocorreu de forma híbrida e teve como objetivo ampliar e otimizar as ações da OAB/RO no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos e ao pleno exercício da advocacia no estado.
Segundo o presidente Márcio Nogueira, o Colégio de Presidentes é o momento em que os presidentes podem ser ouvidos, apresentando suas demandas, além da troca de informações necessárias entre os diversos presidentes. “Estamos aqui para ouvir vocês e também para fortalecer a unidade da Advocacia rondoniense. Temos pautas comuns e pautas individualizadas. Essa também foi a oportunidade de destacar os compromissos assumidos para a nossa gestão e que já estamos cumpridos junto à advocacia rondoniense, a defesa das prerrogativas, a valorização dos honorários e as dificuldades de prestação jurisdicional”, destacou o presidente ao final do evento.
Algumas das pautas debatidas foram: CPE – Posicionamento da OAB; Como está sendo o funcionamento e mecanismos para um bom funcionamento; INSS – Agência fechadas; Guichê Caaro não suporta o atendimento; O SAG não funciona; necessidade criação de um guichê para atendimento somente para o interior; Retorno das audiências presencialmente; Descentralização de Serviços da Seccional; TED no Interior; Disponibilização do Sistema de Protocolo e processos virtuais para as Subseções; Organização de Site e suporte da imprensa para as Subseções; Entrega de Credenciais no interior e Nomeação de delegados da CAARO.
Para a presidente da Subseção de Presidente Médici, Sara Melocra, o evento foi importante porque foi a oportunidade de maior integração, de apresentar as demandas, além do conhecimento que leva para sua Subseção, repassando todas as informações à advocacia local. “O Colégio de Presidentes para mim foi determinante na visão do Sistema OAB. Participamos de uma visita a CPE, que é um assunto que tem preocupado muito a advocacia, para que consigamos ter uma visão melhor em relação as intenções e a forma de fazer Justiça do nosso Tribunal. Tivemos a presença de Alberto Jones, que nos passou todo o cenário do financeiro de toda a OAB nacional. E isso soma muito ao nosso conhecimento como gestor, soma à união das Subseções com a atuação da Seccional para que realmente consigamos chegar como uma gestão conhecida com por ser uma única OAB”, frisou.
Da mesma forma, o presidente de Rolim de Moura, Auri José Braga de Lima, frisou que o evento contribui para o fortalecimento da advocacia e unificação de ações entre a Seccional e as Subseções. “Tratamos de várias situações que têm acontecido com a advocacia e sempre com a ideia de levar uma unicidade de atos, todos atuando em conjunto”, destacou.
De Ouro Preto do Oeste, a presidente Cláudia Fidelis falou da diversidade de temas debatidos, principalmente à visita à CPE. “Agradeço ao nosso presidente da Seccional, Márcio Nogueira. Muito feliz de participar, o evento foi muito engrandecedor e que agora vou levar para a minha subseção”, garantiu.
Controlador do CFOAB
O gerente da Controladoria do Conselho Federal, Alberto Jones, explicou sobre as necessidades da OAB/RO mediante as dificuldades impostas durante a pandemia, fazendo uma abordagem sobre o Provimento 185/2018, sobre as necessidades de ajustes, a alta inadimplência, entre outros temas debatidos com os presidentes de Subseções e a diretoria da OAB.
Presente, o conselheiro Federal Elton Assis destacou que a “Seccional de Rondônia tem uma característica própria. Com a criação das subseções gerou um custo para Ordem e hoje que a Seccional vem se adequando, pois ao longo do tempo isso vem sendo administrado, e com a dificuldade que a pandemia causou que foi uma circunstância que prejudicou e ocasionou a inadimplência, e agora precisamos desses advogados inadimplentes para melhorar a situação”, diz.
O tesoureiro Marcos Donizetti ressaltou procedimentos já realizados no início deste ano. “Durante a pandemia, todos os advogados adimplentes e inadimplentes utilizavam o serviço da Ordem, mas a partir de julho deste ano os advogados inadimplentes não terão mais acesso ao serviço da OAB/RO. Com o Refis, o advogado poderá parcelar em até 30 vezes seu débito e quitar sua situação com a tesouraria e com isto terá facilidade para o uso da Ordem”, diz.
Também participaram: Alessandra Camelo, presidente do TED; Marcos Donizetti, Diretor Tesoureiro; Elton Assis, Conselheiro Federal; Wilson Vedana, Conselheiro Seccional, e Nelson Maciel, Conselheiro Seccional.
