II Colégio de Presidentes das Subseções 2022-2024 reforça a união da advocacia rondoniense por melhorias na prestação jurisdicional no estado

O II Colégio de presidentes da Jovem Advocacia (OAB Jovem) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OABRO), reuniu os dirigentes de Ordem, na manhã de quinta-feira (25), para abordar temas como o alinhamento estratégico entre a Seccional e as subseções. O colégio foi transmitido pela Rádio CAARO.

Algumas das pautas debatidas foram: Apresentação das Comissões da Seccional; serviços prestados pelo INSS e o Guichê Virtual; dificuldades enfrentadas pela advocacia quanto a CPE; Prestação Jurisdicional; e o Ofício enviado pela Seccional ao CNJ acerca das audiências trabalhistas e a presença física dos magistrados em suas comarcas.

Conforme o presidente Márcio Nogueira, o Colégio tem o objetivo de ampliar e otimizar as ações da OAB/RO no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional aos cidadãos e ao pleno exercício da advocacia no estado. “Este é um momento em que paramos para sermos ouvidos, para ouvir e fazermos a avaliação necessária da gestão, buscando sempre o melhor para a advocacia”, disse, completando ainda que “o Colégio é de fundamental importância para a integração das subseções. Esse espaço é para o debate sobre os passos necessários para uma maior valorização do nosso cenário, com ações e união de forças em cumprimento dessa missão”.

A vice-presidente Vera Paixão, presente de forma virtual, falou sobre o projeto de interiorização, que por meta a inclusão de toda a advocacia, aos cursos, projetos relevantes, e ações táticas de forma integrada, humanizada e inclusiva, nos mais diversos rincões do Brasil, independentemente de sua localização.

Marcos Zani, diretor-tesoureiro, apresentou o resultado do Refis, ressaltando que houve pouca adesão. Ele ainda esclareceu as próximas ações que serão adotadas pela Seccional, em virtude do grande número de inadimplentes.

Audiências Trabalhistas

Durante o colégio, também foi abordado sobre o Ofício enviado pela Seccional ao CNJ acerca das audiências trabalhistas e a presença física dos magistrados em suas comarcas. O presidente Márcio Nogueira esclareceu que acionou o órgão com o único objetivo de garantir que seja da parte a decisão sobre o regime de audiências adotado pela Justiça do Trabalho: virtuais ou presenciais.

Esse mesmo caminho já foi percorrido pela OAB Rio de Janeiro, que foi vitoriosa. “Nós sabemos e reconhecemos os benefícios das audiências telepresenciais e queremos que elas continuem a acontecer, desde que seja com a anuência da parte envolvida.

Como resultado do Colégio, a Diretoria da OAB Rondônia e o Colégio de Presidentes de Subseções, cientes de sua responsabilidade e compromisso com a rápida administração da justiça e o aprimoramento das instituições, definiram o seguinte entendimento:

“A OAB apoia toda e qualquer medida voltada a modernização e aprimoramento do sistema de justiça, desde que não implique distanciamento do cidadão e dos ideais de justiça. À advocacia, agente indispensável à justiça, protagonista na produção da prova e do bom andamento dos processos, cumpre a opção por audiências e sessões presenciais ou por videoconferência.

Por isso, tem atuado com afinco para garantir a presença física de magistrados nos fóruns em todo o Estado, garantindo o respeito à Ordem Jurídica e às prerrogativas da advocacia.
A pandemia já passou e, mais do que nunca, é preciso que a justiça volte a ser Humana!”

Colégio híbrido

Estiverem presentes de forma presencial: A Diretoria da Seccional, Márcio Melo Nogueira, Vera Lúcia Paixão, Aline Silva, Larissa Teixeira Rodrigues, Marcos Donizetti Zani; Presidente da CAARO, Elton Fulber; os Presidentes de Subseção, Diógenes Nunes, Paulo Schmoller, Elisabet Balbinot, Erick Allan, Rooger Taylor, Jefferson Freitas Vaz, Reginaldo Ferreira, Sara Melocra, Glenda Estela, e de forma online: Antônio Ramon, Helena Deboswiski, Mário Mendes, Wilson Nogueira, Auri José, Fernanda Nascimento, Thiago Mafia – Sec. Geral da Ouro Preto e Pamela Daiana – Vice-Presidente de Vilhena.

Participaram ainda do colégio a secretária-geral, Aline Silva; a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigures; o secretário-geral do TED, Vinicius Gordon; a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Sintia Fontenele; o Presidente da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos, João Bosco Machado de Miranda; o Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativa, Nelson Maciel; Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Wilson Vedana; Presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios, Adriana de Kassia; Presidente da Comissão de Celeridade Processual, Márcia de Oliveira; Membra da Comissão de Defesa das Prerrogativa, Gardenia Souza.