Com o objetivo de conhecer as demandas da classe para traçar ações de melhorias ao mister da advocacia no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), realizou na Subseção de Ji-Paraná, nesta quinta-feira (31), o II Colégio de Presidentes de Subseções. Na pauta, os Presidentes também debatem assuntos de interesse da sociedade civil e ações institucionais da entidade.
Na abertura do encontro, que reuniu presidentes de 13 Subseções, o presidente da OAB/RO, Elton Assis, enfatizou que prestigiar a advocacia de todo o estado, é uma bandeira efetiva desta gestão e o Colégio de Presidente é um momento em que é possível conhecer a realidade de cada Subseção.
“Hoje somos representantes da advocacia e precisamos estar integrados. Para tanto, a participação e envolvimento de cada um é fundamental a fim de que possamos trilhar juntos e em sintonia os caminhos para o fortalecimento de nossa classe. E a oportunidade vem durante o colégio de presidentes. Vamos tratar aqui dos anseios e de nossas metas para o pleno exercício da advocacia”, explicou.
Anfitrião do encontro, o presidente da Subseção de Ji-Paraná, Jefferson Freitas, reforçou a importância da integração entre as subseções, “Nós, enquanto presidentes de Subseção, somos os primeiros a ser cobrados. É importante destacar que o presidente não trabalha sozinho, existe toda uma equipe por trás da execução dos trabalhos e isso automaticamente reflete na diretoria da seccional e todos irão colher bons frutos dos trabalhos”.
A vice-presidente da Seccional Rondônia, Solange Aparecida, evidenciou que o momento é uma oportunidade para estreitar os laços. “Este ano está sendo de muito aprendizado para que a partir de 2020 seja possível executar melhorias para todas as Subseções para que assim tenham respostas para advocacia de cada região”, disse.
O diretor tesoureiro da OAB Rondônia, Fernando Maia, comentou que é sempre importante que haja este contato, uma vez que o encontro possibilita aclarar dúvidas da boa gestão tanto das Subseções, quanto da Seccional.
Complementando, a secretária-geral adjunta da OAB/RO, Aline Corrêa, disse que a gestão da Seccional tem sido plural, democrática e inclusiva. “É fundamental a interlocução para que saiamos mais fortalecidos com a troca de experiência de cada Subseção”, concluiu.
Pauta de discussões e definições da Carta do Colégio de Presidentes
Entre os principais assuntos discutidos na pauta, os diretores relataram problemas rotineiros da advocacia e propuseram ações. Um dos pontos comuns de reclamação é quanto a mudança de Fórum sem consultar advogados, bem como a participação da OAB nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado que afetam os jurisdicionados e a advocacia em geral.
Elton Assis, falou ainda da posição da entidade em discordar das revistas efetuadas nas entradas e acessos aos Fóruns além da utilização de microfone nas dependências dos fóruns em espaços o próximos às salas de audiência, já que tal atitude fere o sigilo com o cliente, afrontando as prerrogativas dos advogados e prejudicando os jurisdicionados. O descontentamento será consignado na Carta do Colégio, que, inclusive, irá declarar ser contrária a mudança do Fórum de Ji-Paraná sem prévia consulta a advocacia.
Sobre os repasses mensais destinados às Subseções, o colegiado definiu promover novos estudos e uma análise quanto aos custos de cada unidade de modo que seja possível a atualização de novos percentuais, considerando as peculiaridades de cada Subseção.
Definições sobre escolha de novos delegados e esclarecimentos quanto ao programa de pontos Anuidade Zero foram apresentados pela delegada da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), por Ji-Paraná, Damaris Hermínios Bastos e o diretor regional da CAARO, Douglas Codignola.
O debate aconteceu durante todo o dia, com vários outros temas constante na pauta de deliberações, que serão incluídas na carta do II Colégio de Presidentes. A carta será divulgada tão logo todos os presidentes tenham assinado o documento.
Também participaram do Colégio o diretor geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), José Vitor Costa Junior e o coordenador de planejamento e gestão estratégica da ESA, João Bosco Miranda.
