Levar conhecimento jurídico aos profissionais e acadêmicos de Direto, esse foi o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que realizou o II Encontro da Advocacia Pública de Rondônia. Temas sobre a “Responsabilização dos Advogados Públicos por seus Pareceres” e “Um ano do novo CPC: Reflexos na Atuação da Advocacia Pública”, foram ministrados por renomados especialistas, no último fim de semana, na sede da Seccional. Desta vez, a novidade é que as duas palestras serão disponibilizadas no site da entidade. “A ideia é fazer com que os advogados do interior, que não puderam vir, possam assisti-las, explicou o presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público, Jorge Júnior Miranda.
Mesa composta durante o II Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ressaltou que o objetivo do evento foi reunir os advogados públicos de todo o estado. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, a boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegurou.
Durante o encontro, a vice-presidente da OAB/RO e também presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracélia Oliveira, salientou que a OAB/RO sempre anda lado a lado com os advogados públicos. “A Seccional trabalha diuturnamente pela garantia de suas prerrogativas, no tocante a não obrigatoriedade de baterem ponto e sobre a não responsabilização desses profissionais por pareceres ou atos que são inerentes a seus cargos”.
Ainda na ocasião, Jorge Júnior Miranda agradeceu pela presença de todos incluindo dos palestrantes, que se disponibilizaram a dividir o conhecimento e a experiência profissional com os advogados públicos de Rondônia. “Essas palestras, além de serem um espaço para questionamentos sobre os temas abordados, são um momento de valorização da advocacia. É um marco para a discussão de ideias, valores, princípios e prerrogativas na atuação, destacando-se que o grande beneficiado com este evento é a sociedade rondoniense, uma vez que a atuação na esfera pública tem como postulado o respeito à coisa pública”, pontuou.
Aluno do 5º período de Direito Eliger Lira
O aluno do quinto período de Direito Eliger Lira falou que o encontro realizado pela OAB/RO é muito importante, uma vez que o Brasil vive uma grande crise no setor público, causado pela má administração dos gestores. “É muito bom para os advogados da área saberem cada vez mais sobre a advocacia pública, porque eles lidam justamente com as questões públicas. Ou seja, cuidam daquilo que é de toda a sociedade”, enfatizou.
Vídeo
Em sua segunda edição, o Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia será disponibilizado no site da OAB/RO. Segundo Jorge Júnior Miranda, o objetivo é que os profissionais do interior, que não puderam comparecer ao evento, possam assisti-lo, sem perderem nenhuma informação passada pelos renomados palestrantes.
Palestras
O tema “Responsabilização dos Advogados Públicos por seus Pareceres” foi ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Isaías Fonseca Moraes. Já o assunto “Um ano do novo CPC: Reflexos na Atuação da Advocacia Pública” foi palestrado pelo procurador federal, Luiz Henrique Diniz Araújo.
Segunda edição
Essa foi a segunda edição do Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia. O evento foi realizado por meio da Comissão de Defesa do Advogado Público de Rondônia, Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) e com apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro). A entrada foi de 2 kg de alimentos não perecíveis, donativos que serão doados para instituições de caridade ou pessoas carentes. A certificação será emitida no total de 3 horas aula.
