O II Painel Jurídico do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), acontece nesta sexta-feira (21), às 18h30. Com a temática “Os desafios da Advocacia Criminal”, o II Painel contará com palestras dos renomados advogados criminalistas Ércio Quaresma e Braulio Marques, reconhecidos nacionalmente por atuar em causas criminais de grande repercussão, como os casos “Eliza Samúdio, Bernardo Boldrini e boate Kiss”.
Com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), a segunda edição do painel tratará de temática criminal com as palestras: “As Prerrogativas do Advogado na Atuação no Tribunal do Júri” e “Mídia, Processo e Advocacia Criminal”, ministradas respetivamente por Ércio Quaresma e Braulio Marques. Após as palestras haverá mesa redonda de debates mediada pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca.
“A advocacia criminal é uma das mais conflituosas na prática forense, pois é a única que tem por regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos os próprios advogados, da defesa daqueles que os constituíram. Essa situação resulta em rotineiros conflitos entre o profissional, que figura como defensor e o órgão do Ministério Público que ali atua. Eventualmente surgem as ofensas às prerrogativas, por isso precisamos debater mais ainda este tema”, enfatiza a presidente do TDP, Maracélia Oliveira.
O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata de leite em pó) e podem ser feitas no site da OAB/RO, clique aqui. Maiores informações pelo telefone (69) 3217-4213. Os inscritos receberão a certificação de 04 h/a pela ESA/RO.
Confira cronograma:
18h30 – Abertura solene
19h – Palestra “As Prerrogativas do Advogado na Atuação no Tribunal do Júri” – por Ércio Queresma
20h – Intervalo com coffe break
20h15 – Palestra “Mídia, Processo e Advocacia Criminal” – por Braulio Marques
21h15 – Mesa redonda mediada por Raul Fonseca, procurador nacional adjunto de Prerrogativas
Sobre os palestrantes:
Ércio Quaresma
Advogado criminalista há 24 anos, formado pela Faculdade de Direito da Milton Campos, especialista em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, professor e palestrante. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais e na Ordem dos Advogados de Portugal, Distrito de Coimbra.
Braulio Marques
Advogado desde 1973. Graduado pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Deputado Estadual Constituinte (1990). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito Ritter dos Reis, Escola do MPRS e Escola da Associação dos Juízes do RS (Ajuris). Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Membro do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR). Conselheiro no Conselho Superior de Polícia do Estado do RS. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional (2011). Integra a Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial (REDEJUR). Atualmente dedica-se exclusivamente à advocacia.
