A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa, que o Poder Judiciário de Rondônia iniciou, nesta segunda-feira (06), a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no interior do Estado de Rondônia.
A ferramenta que irá agilizar o trâmite de processos judiciais sem a necessidade de impressão em papel, carimbos e outros procedimentos comuns na Justiça, já foi instalada nas comarcas de Cerejeiras e Costa Marques, ontem (6/10), e agora só recebem novos processos por meio do PJe. Apenas os processos já iniciados antes desta data tramitarão normalmente pelo Projudi (sistema do TJRO utilizado nos juizados).
Em Porto Velho, desde 7 de julho deste ano o PJe já está em funcionamento. A primeira unidade judicial a utilizar o sistema foi o Juizado Especial da Fazenda Pública. Os Juizados Especiais Cíveis da capital e a Turma Recursal também já recebem e tramitam os processos por meio do PJe.
O avanço do PJe para as demais comarcas de Rondônia segue o cronograma definido pelo Comitê Gestor, que reúne além da OAB, representantes de vários órgãos como Ministério Público e Defensoria, além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Conforme publicado no Diário da Justiça nº 180, do dia 25 de setembro de 2014, confira abaixo o cronograma de instalação nas demais comarcas:
08/10/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas de Colorado do Oeste e São Francisco do Guaporé
15/10/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas de Vilhena e São Miguel do Guaporé
22/10/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Alvorada do Oeste
27/10/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas de Pimenta Bueno e Guajará-Mirim
30/10/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Cacoal
03/11/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Espigão do Oeste
10/11/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas de Presidente Médici e Ji-Paraná
17/11/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rolim de Moura
18/11/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Ouro Preto
24/11/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública das Comarcas de Santa Luzia do Oeste e Ariquemes
25/11/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Jaru
01/12/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Alta Floresta do Oeste
02/12/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Machadinho do Oeste
09/12/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Brasilândia
10/12/2014 – Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Buritis
Com informações do TJ-RO
