Nos dias 12 a 15 e 18 a 20 de dezembro, a cidade de Ariquemes receberá mutirão de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma iniciativa liderada pela subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO). O objetivo é agilizar os serviços previdenciários e reduzir a longa fila de espera para perícias daqueles que dependem do INSS.
Essa ação é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas pela advocacia em relação aos atrasos nas perícias médicas e sociais. A presidente da subseção de Ariquemes, Helena Debowski, juntamente com a secretária-geral adjunta Érica Fernanda, a Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Gisele Kravchychyn, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da subseção de Ariquemes, Vera Lúcia Gonçalves, dialogaram para encontrar soluções durante uma reunião no Ministério da Previdência Social em Brasília, em outubro.
Helena Debowski ressalta que a escassez de peritos nas cidades de Rondônia, especialmente em Ariquemes, tem resultado em demoras significativas para os beneficiários. “Em resposta à iniciativa da OABRO, o Secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal, apresentou medidas de implementação, incluindo a realização de mutirões de perícia no estado, com foco especial em Ariquemes”, destaca.
A realização desses mutirões busca não apenas diminuir o tempo de espera, mas também fortalecer a relação entre a advocacia e o órgão previdenciário. Érica Fernanda comenta que o alinhamento estratégico entre a subseção de Ariquemes e o INSS visa obter soluções conjuntas capazes de trazer maior eficácia e agilidade para a análise dos benefícios por incapacidade, em especial na parte que depende das perícias médicas. Isso favorece toda advocacia previdenciária, além de toda a sociedade.
Vera Lúcia Gonçalves, evidencia a importância do empenho da comissão juntamente com o INSS. “Essa ação possui grande relevância aos municípios de Rondônia, pois a longa fila de espera desses atendimentos são um dos maiores problemas enfrentados pelos segurados. A ideia é que sejam realizados o maior número de perícias possíveis”, ressalta a presidente da comissão.
A Presidente da Subseção reitera que a OABRO apresentou os impactos diretos aos contribuintes do INSS devido à falta de profissionais do Instituto e que, sem a iniciativa da presidência da Seccional e dos Conselheiros, esse debate não teria ocorrido. “O presidente da Seccional, Márcio Nogueira, e o Conselho Federal da OAB, representado pelos conselheiros Alex Sarkis e Gisele Kravchychyn, foram essenciais para o diálogo construtivo com o INSS, que se colocou prontamente à disposição para contribuir com as demandas das cidades de Rondônia quanto às perícias médicas e sociais”, destaca Helena Debowski.
Márcio Nogueira destaca a importância da construção de debates entre as subseções para fortalecer o atendimento à advocacia em todo o estado. “Estamos empenhados em promover uma troca contínua, buscando soluções coletivas que beneficiem toda a advocacia rondoniense. A união e colaboração entre as subseções são a chave para enfrentar desafios e garantir uma advocacia mais sólida e eficiente em nosso estado”, conclui o presidente.
